A democracia aprende-se fazendo

Confesso que, se há um ano me dissessem que ia passar meses a discutir legislação sobre faturas, qualidade do ar ou áreas marinhas protegidas, com desconhecidos de todo o país, provavelmente não acreditava. Mas foi exatamente isso que aconteceu.

Durante vários meses, reuni com cidadãos de diferentes idades, profissões, experiências e opiniões. O que nos unia era uma pergunta simples: como podemos melhorar Portugal?

É essa a premissa das Comissões de Cidadãos, um projeto que reúne, anualmente, 230 cidadãos para fazer aquilo que tantas vezes exigimos aos políticos: estudar problemas, ouvir especialistas, debater soluções, negociar ideias e transformá-las em propostas legislativas.

Integrei a Comissão de Ambiente e Energia, onde desenvolvi, com um grupo incrível, uma proposta para reforçar o direito à dispensa da impressão de faturas, recibos e outros documentos, tornando essa dispensa a opção padrão, salvo pedido expresso do consumidor.

À primeira vista, parece uma medida simples. Mas bastaram algumas semanas para perceber que até uma proposta sobre faturas exige análise de legislação, reuniões com especialistas, votações e muitas horas de discussão. E é exatamente isto que raramente aprendemos na escola: a democracia é muito mais do que votar.

Pela primeira vez, senti que não era apenas algo que observava ou sobre o qual escrevia. Era algo que estava, verdadeiramente, a praticar. Vivemos uma época em que é fácil acreditar que participar não vale a pena.

A confiança nas instituições diminui, o discurso radicaliza-se e cresce a sensação de que “está tudo decidido”. Talvez essa descrença exista porque fomos ensinados a olhar para a democracia apenas como um momento: o voto.

Na realidade, a democracia é um processo. E, como qualquer processo, aprende-se participando. Não vive do consenso imediato, mas da capacidade de ouvir, argumentar, ceder e construir soluções em conjunto. As seis propostas da nossa comissão já foram apresentadas a deputados da Assembleia da República.

Não sei quantas serão aprovadas. Mas sei que o maior resultado já aconteceu: centenas de cidadãos compreenderam melhor como funciona o processo legislativo e perceberam que também podem fazer parte dele.

Costumamos esperar que as respostas venham das instituições. Mas talvez elas só mudem quando a sociedade civil decidir participar mais. Porque a democracia não se limita a escolher quem decide. Também se constrói quando decidimos participar.

Texto escrito segundo as regras do Acordo Ortográfico de 1990