Sociedade

Sicó vai ser classificada como área protegida

2 mai 2020 13:00

A proposta de classificação da Terras de Sicó como paisagem protegida regional, que está a ser aprovada pelos municípios, abrange seis concelhos da Região Centro, entre os quais Alvaiázere, Ansião e Pombal.

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Com a criação da área protegida, passa a ser proibida a prática de desportos de lazer fora dos locais e percursos licenciados ou autorizados
Ricardo Graça
Maria Anabela Silva

A região vai ganhar mais uma paisagem protegida. Às três já existentes (Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, Reserva Natural das Berlengas e Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios de Ourém/Torres Novas), irá juntar-se a Terras de Sicó. O processo em curso prevê a sua classificação como paisagem protegida regional e abrange seis concelhos, três do distrito de Leiria (Alvaiázere, Ansião e Pombal) e três do de Coimbra (Condeixa- a-Nova, Penela e Soure).

A proposta de regulamento e de definição geográfica da nova área protegida está já a ser aprovada pelos municípios, seguindo depois para discussão pública. O documento, ao qual o JORNAL DE LEIRIA teve acesso, define os actos e actividade que ficam interditas no território abrangido pela classificação, onde se inclui, por exemplo, a prática de actividades de desporto de natureza fora dos locais ou percursos licenciados ou autorizados; a introdução de espécies vegetais “não indígenas invasoras” ou a plantação de árvores de crescimento rápido “a menos de 20 metros de rios ou de dez metros de outros cursos de água ou nascente.

A destruição ou desmantelamento de muros, nomeadamente os de pedra tão característicos das terras de Sicó, ficará condicionada à emissão de parecer, o mesmo acontecendo com o abate de árvores ou arbustos autóctones ou a prática de campismo ou caravanismo, “bem como qualquer outra forma de pernoita, em locais não destinados a esse fim”.

A abertura de novas vias de comunicação ou acesso, bem como o alargamento ou outras intervenções nas já existentes, passará a necessitar de parecer, excepto se as obras forem “promovidas pelos municípios”, ressalva o documento.

Associação fará a gestão

Na proposta de classificação é explicado que a criação desta nova área protegida, cuja coordenação da gestão ficará a cargo da Terras de Sicó - Associação de Desenvolvimento, da qual fazem parte os municípios envolvidos, pretende, entre outros objectivos, promover a protecção e conservação da natureza e da biodiversidade”, a manutenção ou recuperação da paisagem e dos processos ecológicos que lhes estão subjacentes”, assim como “o usufruto sustentável do território, ao nível turístico, desportivo e de lazer”.

Para Célia Marques, presidente da Câmara de Alvaiázere, esta classificação só peca por “tardia”, face à “riqueza do património e do conjunto de valores naturais” existentes neste território. No seu entender, a criação desta área protegida será a oportunidade para se trabalhar, “de forma integrada”, na valorização do território, através da “preservação e valorização do seu património”, potenciando ainda a “visitação, a investigação e a economia local”.

Também Diogo Mateus, presidente do Município de Pombal, considera a classificação “um passo importante” na gestão do território abrangido “como uma unidade”. Durante a última reunião de Câmara, onde o executivo aprovou a proposta de regulamento, o autarca frisou que, no caso do concelho, o documento “não apresenta particulares novidades”, em termos de protecção da área em causa, face ao que já está contemplado nos instrumentos de ordenamento do Território, como o PDM.

A classificação é, sobretudo, "um passo que permitirá fazer “uma gestão integrada dos municípios de Sicó, com supervisão técnica e política”, alegou o autarca de Pombal.

GPS pede envolvimento da população

Recordando que desde a sua constituição como associação, em 1997 que defende a classificação do Maciço Calcário Sicó-Alvaiázere como área protegida, o GPS - Grupo de Protecção Sicó aponta diversas mais-valias à criação da área protegida, entre as quais a implementação de “vigilância efectiva” e “o estabelecimento de regras de uso do espaço natural”, com a elaboração, por exemplo, “de uma carta de desporto de natureza”.

Por outro lado, a Direcção da associação acredita que a classificação pode abrir caminho à “potenciação de estudos científicos pormenorizados do património natural e cultural existente”, bem como à promoção turística “efectiva do espaço, como um todo e não retalhada por municípios”, e à realização de censos de populações animais e vegetais promovidos pela dita área protegida, “tal como acontece em outras áreas protegidas de Portugal”.

O GPS adverte, no entanto, que o processo de classificação deve envolver “a participação activa da população residente, associações locais e investigadores do carso”. Caso contrário,“ estaremos perante uma decisão meramente política realizada nas costas de todos estes actores do território, o que prejudica severamente o dito processo de classificação”.

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