Sociedade

Rápidos e baratos: julgados de paz resolvem litígios de forma amigável

16 out 2025 15:30

Existem actualmente 27 julgados de paz em Portugal (dois deles no distrito), que, só em 2024, deram resposta a mais de 11 mil processos, um número que tem aumentado exponencialmente de ano para ano

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Maria Elena Dias (à frente) e Luísa Saraiva (a trás) são juízas de paz no Julgado de Paz do Oeste, sediado no Bombarral
Ricardo Graça
Tiago Vasques Ribeiro

É comum ouvir-se falar que a Justiça é lenta, dispendiosa e excessivamente burocrática. Mas existem, por todo o País, diversas formas de resolução alternativa de litígios (RAL) que permitem solucionar certos conflitos sem necessidade de recorrer a tribunais judiciais.

Os julgados de paz são um desses meios. Destacam-se como tribunais com características especiais, que podem decidir de forma rápida e a custos reduzidos, acções de natureza cível, cujo valor não ultrapassasse os 15 mil euros.

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