Sociedade
PS pede financiamento do OE para vítimas de violência
A moção pretende ainda que seja garantida a sustentabilidade e estabilidade financeira das estruturas de atendimento, casas de acolhimento de emergência e casas abrigo e a revisão dos acordos com a Segurança Social e a valorização das carreiras profissionais dos técnicos
A Assembleia Municipal de Leiria aprovou a moção da deputada do PS, Alexandra Serôdio, solicitando que o financiamento à Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) seja atribuído através do Orçamento do Estado (OE).
Segundo o documento, a dependência de ciclos de fundos europeus “tem causado atrasos graves, obrigando as associações a financiarem-se com recursos próprios para evitar o encerramento de serviços essenciais”.
Este ano, diversas estruturas correm risco imediato devido ao fim dos projectos em vigor, entre as quais a Mulher Século XXI.
Embora o OE para 2026 “preveja um reforço de 5,3 milhões de euros, o modelo de financiamento continua a ser, em larga medida, intermitente e baseado em candidaturas a projectos, em vez de uma dotação estável e previsível”.
A moção pretende ainda que seja garantida a sustentabilidade e estabilidade financeira das estruturas de atendimento, casas de acolhimento de emergência e casas abrigo e a revisão dos acordos com a Segurança Social e a valorização das carreiras profissionais dos técnicos.
