Sociedade

Pombal e Porto de Mós sem situações de risco

30 nov 2018 00:00

Funcionamento da DGEG revela "problemas de base", no licenciamento de novas pedreiras

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Jacinto Silva Duro

No concelho de Porto de Mós, dentro da área do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), há cerca de 400 pedreiras. Destas, segundo a autarquia, muitas estarão abandonadas com e sem recuperação, não obstante o trabalho de recuperação que o PNSAC e muitos empresários do sector têm promovido nas últimas décadas.

Destas, há 100 explorações de blocos de grande profundidade. "Apenas fiscalizamos as que atingem dez metros de profundidade, quem trata das restantes é a Direcção- Geral de Energia e Geologia (DGEG), que também fiscaliza os planos de lavra.

Leia a primeira parte deste artigo aqui

O PNSAC/Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas controla a recuperação paisagística", explica o presidente da autarquia, Jorge Vala, que entende que a DGCE poderia ter uma acção mais forte e determinante no território.

O autarca adianta que, ao contrário de Borba, não há quaisquer estradas, nacionais ou municipais, em risco, no concelho. "Sempre questionámos a existência de 400 pedreiras no PNSAC", afirma Domingos Patacho.

O responsável pelo Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus afirma que o modo de funcionamento da DGEG revela "problemas de base", no licenciamento de novas pedreiras.

"O PNSAC está relativamente protegido, mas como a direcção- geral está em Lisboa e os licenciamentos são feitos a partir de lá, o território não é todo igual para aquele organismo. Veja-se o caso do Casal Farto [Fátima], que até está encostado ao PNSAC. O estudo de impacto ambiental foi feito já com a exploração a funcionar, o que é muito estranho", denuncia.

Em Leiria, a autarquia detectou explorações onde o plano de lavra não está a ser cumprido e alguns acessos a explorações foram encerrados, na última semana, na Bajouca, Colmeias e Souto da Carpalhosa, após o incidente em Borba.

“As pedreiras não são precisas? Sim, são”
Tal como as Serras de Aire e Candeeiros, também a Serra de Sicó, mais a norte, é um maciço calcário crivado de buracos de pedreiras. “A legislação de pouco serve para as muitas explorações que não laboram e estão abandonadas. Os planos de recuperação ambiental são uma miragem para estas pedreiras e parece não haver luz ao fundo do túnel. Nos últimos anos, a genial solução foi mesmo a de... legalizar pedreiras ilegais.” O desabafo é de João Forte.

O geólogo, autor do blogue Azinheira Gate e voz incómoda da protecção ambiental nos  

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