Sociedade

Governo impõe novas medidas. Teletrabalho é uma delas e será obrigatório de 2 a 9 de Janeiro

25 nov 2021 18:33

País declarado em situação de calamidade a partir de 1 de Dezembro

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António Costa anunciou hoje novas medidas
Ricardo Graça/Arquivo
Redacção/Agência Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, explicou hoje, após reunião do Conselho de Ministros, que são precisas novas medidas devido à pandemia porque, apesar da vacinação e da situação melhor do que a generalidade da Europa, o País "não está tão bem” quanto aquilo que queria estar.

Entre as medidas impostas está o teletrabalho, informou o governante em conferência de imprensa. O teletrabalho volta a ser recomendado e será obrigatório entre 2 e 9 de Janeiro, semana de contenção de contactos após as festividades do Natal e do fim do ano, anunciou.

Outra alteração será a entrada nos espaços de diversão nocturna, que vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à Covid-19, mesmo para vacinados, a partir de 1 de Dezembro, estando as discotecas encerradas entre 2 e 9 de Janeiro.

Recorde-se que a entrada nos bares com espaço de dança e discotecas, que abriram a 1 de Outubro depois de encerrados cerca de 19 meses devido à pandemia, estava até agora cingida apenas à apresentação do certificado digital, que podia ser relativo a vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.

O encerramento das discotecas, referiu o primeiro-ministro, decorre na chamada “semana de contenção de contactos”.

A apresentação de um teste negativo ao novo coronavírus vai passar a ser obrigatória à entrada dos recintos desportivos, de acordo com as medidas contra a pandemia de Covid-19 hoje anunciadas. Mesmo as pessoas vacinadas vão ter de apresentar um teste negativo para aceder a recintos desportivos, de acordo com o primeiro-ministro, António Costa.

Além dos recintos desportivos, também vai necessário apresentar teste negativo em "grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados".

O certificado digital Covid-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local a partir de 1 de Dezembro. Segundo o primeiro-ministro, o certificado "hoje é universal" já que 87% da população está vacinada contra a Covid-19, ao contrário do que se verificou anteriormente e constitui uma medida de "segurança" e não uma "barreira".

O certificado digital passa também a ser exigido à entrada de ginásios e eventos com lugares marcados.

O acesso a lares e a estabelecimentos de saúde também passa a exigir apresentação de teste de detecção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, mesmo para pessoas vacinadas contra a Covid-19.

As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo incorrem em multas de 20 mil euros por pessoa, anunciou hoje o primeiro-ministro.

Quanto às aulas, vão recomeçar a 10 de Janeiro depois das férias do Natal para conter o aumento do número de casos de Covid-19. “Introduzimos uma ligeira alteração no calendário escolar, adiando a reabertura do início do segundo período para o dia 10 de Janeiro”, disse António Costa.

O primeiro-ministro adiantou que estes cinco dias vão ser recompensados “com a redução de dois dias da interrupção do Carnaval e de três dias da interrupção na Páscoa”.

O chefe do Governo explicou ainda que esta “semana de contenção [de 2 a 9 de Janeiro] visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares”.