Sociedade

Câmaras da região recebem quase três milhões de juros de mora

16 jan 2017 00:00

Verbas referentes a pagamentos fora de prazo do IMI e do IMTVerbas referentes a pagamentos fora de prazo do IMI e do IMT.

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As câmaras do distrito e o município de Ourém irão receber um total de quase três milhões de euros referentes a juros de mora de impostos municipais (IMI e IMT), retidos pela administração tributária nos últimos 12 anos.

A nível nacional, o valor da transferência para os 308 municípios rondará os 78,6 milhões de euros.

Esta verba refere-se aos juros pagos pelos munícipes por liquidarem aqueles impostos fora do prazo limite e que, até agora, era arrecadada pela administração tributária

No entanto, o entendimento do actual Governo é que, tratadose de impostos de natureza municipal, “também o juro de mora constitui receita municipal”. Pelo que, “a partir de agora” esses juros serão transferidos “regulamente” para as câmaras, assegura o gabinete do ministro adjunto Eduardo Cabrita.

De acordo com dados fornecidos por aquele gabinete, os municípios da região que mais vão receber são Leiria (709.692 euros), Alcobaça (485.359 euros), Pombal RICARDO GRAÇA (341.140 euros) e Caldas da Rainha (339.620 euros).

No fundo da lista, ou seja, entre os que arrecadarão menos verba encontram-se Castanheira de Pera (9.681 euros), Pedrógão Grande (10.183 euros), Figueiró dos Vinhos (12.318 euros) e Alvaiázere (18.230 euros).

A restante verba, referente a autarquias da região, é distribuída da seguinte forma: Bombarral (34.314 euros) Ansião (37.440 euros), Batalha (90.901 euros), Porto de Mós (94.769 euros), Peniche (100.958 euros), Nazaré (128.543 euros), Ourém (169.300 euros), Marinha Grande (189.299 euros) e Óbidos (194.959 euros).