Obra do CASSAC, em Porto de Mós, pode parar por falta de financiamento

Um ano depois de iniciada, a obra do CASSAC (Centro de Apoio Social Serra d’ Aire e Candeeiros), que contempla a construção de um lar de idosos para a zona serrana de Porto de Mós, está em risco de parar por falta de financiamento, nomeadamente, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo Neuza Morgado, vice-presidente da direcção da instituição, numa primeira fase, a candidatura, apresentada em 2022, foi aprovada, mas, depois, viria a ficar “excluída da dotação orçamental” disponível no PRR. Já com a obra a decorrer, em Junho do ano passado, houve um novo volte-face, desta vez a informar de que a candidatura tinha sido “reafectada”, ou seja, que haveria dinheiro.

“Solicitaram-nos o auto de consignação da obra, assinado em Janeiro de 2025, e o compromisso de conclusão dentro do prazo do PRR. Enviámos esses elementos, mas nunca mais recebemos qualquer decisão”, conta a dirigente, adiantando que, face ao impasse, a instituição está a tentar recorrer a uma segunda hipoteca, junto do banco com quem contratou um empréstimo de 1,5 milhões de euros (ME).

“O dinheiro está a esgotar-se. Sem apoio e sem empréstimo, não temos verba para concluir a obra”, assumiu Neuza Morgado, durante a última sessão da Assembleia Municipal de Porto de Mós, onde é deputada.

Na ocasião, o presidente da câmara, Jorge Vala, não escondeu a apreensão com as consequência destes “avanços e recuos” do PRR em relação à candidatura do CASSAC. “É uma preocupação muito grande”, reconheceu, considerando “uma pena que uma obra, que já vai em 60% de execução, seja interrompida”. Além disso, “ou o PRR financia a obra ou o dinheiro é devolvido”.

Sonho antigo da zona serrana

A construção das novas instalações do CASSAC é uma pretensão antiga da população e dos autarcas das freguesias serranas de Porto de Mós (Arrimal e Mendiga, São Bento e Serro Ventoso), onde não existe qualquer Estrutura Residencial para Idosos, vulgarmente designada por lar. “É um projecto que tem tantos anos com a instituição [constituída em 2003]”, recorda Margarida Pires, directora técnica.

A obra está orçada em cerca de 3,2 ME contando com um apoio de 300 mil euros da câmara e de 106 mil euros das juntas das freguesias abrangidas. A candidatura ao PRR previa uma comparticipação de 1,7 ME, a juntar ao empréstimo já contraído pela instituição. O CASSAC iniciou actividade em Fevereiro de 2005 e nasceu da conjugação de esforços das juntas, para superar, em conjunto, uma carência da população sobretudo, dos mais idosos.

Desde então, a instituição tem funcionado em instalações provisórias cedidas por uma associação. Além do serviço de apoio domiciliário, que chega actualmente a 52 idosos, dos quais, apenas 33 são financiados pela Segurança Social, o CASSAC prepara, diariamente, cerca de 190 refeições para os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo da sua área de abrangência. Dispõe ainda de serviço de fisioterapia ao domicílio e desenvolve um projecto na área da saúde mental.