Entrevista

Entrevista | Margarida Balseiro Lopes: "A redução de propinas é uma medida muito injusta"

9 jan 2019 00:00

Presidente da JSD nacional e deputada, defende que "em política não pode haver complacência com os maus exemplos".

Maria Anabela Silva

Na sua mensagem de ano novo, o Presidente da República pediu políticos mais confiáveis. Foi um apelo motivado pelos vários casos ocorridos no último ano envolvendo deputados?
O Presidente tocou num elemento essencial: a confiança. Quanto ela é posta em causa, o contrato que existe entre representantes e representados sofre. E isso tem tido reflexo nos elevados níveis de abstenção.

A descredibilização dos políticos em Portugal pode abrir caminho ao surgimento de movimentos populistas?
Até agora Portugal tem ficado intocável a esses fenómenos, como aconteceu com as eleições no Brasil e nos EUA ou até mesmo com o Brexit, mas nada nos garante que assim continuaremos. Em Portugal não estamos imunes ao populismo. É a falência dos sistemas partidários e políticos convencionais que leva ao aparecimento deste tipo de fenómenos. De nada serve limitarmo-nos a concluir, como fazem alguns, de que são as pessoas que estão erradas quando votam nesse tipo de políticos e de políticas. Isso acontece quando as pessoas já não acreditam nas opções do sistema convencional. A regeneração do regime é fundamental para evitar esse tipo de aparições em Portugal.

As palavras do Presidente da República foram um puxão de orelhas à classe política?

Foram, mas a classe política não precisava desse puxão de orelhas para perceber que alguma coisa tem de mudar para que as pessoas confiem. Para evitar generalizações, como a de que 'são todos iguais', temos de demonstrar que os bons exemplos são incomparavelmente superiores aos maus. Também não pode haver corporativismo quando essas situações acontecem, através do silêncio ou desculpabilizando aquilo que do ponto de vista político e ético é absolutamente condenável.

A descredibilização dos políticos é também culpa dos próprios?

Sem dúvida. Isso acontece devido a maus exemplos, como currículos que nem sempre correspondem à verdade ou pela questão das faltas [no Parlamento], adensados por casos que vieram a público de corrupção. Este é um tema de que tenho falado porque afecta muito o meu papel como política e todas as pessoas que são sérias e que acreditam que a política serve, em primeiro lugar, para melhorar a vida dos outros e não para estar ao serviço dos nossos interesses pessoais. Paralelamente, é importante sinalizar os bons exemplos. Há coisas relevantes que são feitas e aprovadas no Parlamento que não têm visibilidade e que passam ao lado do cidadão.

Referiu que é preciso “regenerar” o sistema político. Que mudanças considera mais prementes?

Devíamos facilitar a forma de as pessoas participarem nos processos eleitorais. É inaceitável que o voto electrónico ainda não esteja consagrado. Continuamos a exigir que a pessoa tenha de votar onde está recenseada, mesmo que se encontre noutra ponta do País. Devia haver também uma forma, seja através do voto preferencial ou de uma combinação entre um círculo nacional e círculos uninominais, de permitir aos eleitores fazer uma diferenciação entre os vários candidatos. Seria uma forma de avaliar o desempenho dos candidatos. Depois, em política não pode haver complacência com os maus exemplos.

Houve complacência em alguns casos que vieram recentemente a público de comportamento menos próprio de políticos?

Houve. Procurei, na medida do possível e sempre que fui questionada, dizer que as situações que são lamentáveis não podem ser desculpadas, sob pena de haver uma normalização das coisas más, que prejudicam tudo o que se faz de bom. A generalização de que somos todos iguais não pode, de todo, corresponder à realidade. Mas isso só acontece se tivermos a coragem de dizer que há determinadas situações que não podem acontecer.

O PSD agiu com a firmeza que a gravidade dos casos exigia?

As pessoas em causa tomaram as ilações que deviam ter tomado. As situações são, de facto, graves e colocam em causa, em primeiro lugar, a imagem do Parlamento, que já não é positiva, também por desconhecimento do que é o trabalho dos deputados, que não se limita aos debates em plenário. Aliás, o mais significativo desse trabalho está nas comissões, nas iniciativas legislativas que apresentam, nas visitas e nas reuniões que os deputados fazem um pouco por todo o País a empresas, escolas e outras instituições.

Na disputa pela liderança do PSD, optou por se manter à margem…

Mas não escondi em quem votei [Pedro Santana Lopes].

Disse na altura que não se tinha envolvido porque “nenhuma das duas campanhas a motivou a participar activamente”. A actual liderança do PSD já a cativou?

A relação que tenho tido como presidente da 'jota' com o líder do partido tem sido irrepreensível. A JSD nem sempre concorda com o partido nem tem de concordar. Recentemente apresentei um projecto de lei sobre a legalização do lobbying e o partido não me acompanhou, mas não viu nisso uma afronta porque percebe o que é a autonomia da JSD. Vou avançar, este mês, com uma proposta sobre a delação premiada. O partido está informado e respeita a nossa autonomia. Este é um ponto fundamental na minha relação com a liderança do partido. Outro é a compreensão de alguns temas que são muito importantes para a JSD, como a corrupção. Propusemos que os militantes condenados por corrupção fossem expulsos e o partido incluiu a proposta no seu regulamento disciplinar. A propósito do alojamento estudantil, que é o maior flagelo que afecta os estudantes do ensino superior, a 'jota' não foi sozinha a jogo e o partido apresentou várias propostas em sede de Orçamento do Estado, como o aumento do complemento de alojamento e o reforço, em 15 milhões de euros, da verba para construção e requalificação de residências de estudantes.

As sondagens parecem indicar que a liderança de Rui Rio ainda não cativou os portugueses. O que está a falhar?

Alguns episódios não têm corrido bem, mas ainda faltam nove meses para as eleições

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