Opinião

Para além da troika

19 out 2017 00:00

Durante a campanha eleitoral de 2015, e mesmo antes, o PS acusou o XIX Governo Constitucional, do PSD/CDS, de ir para além da troika, uma estratégia de que resultaram enormes custos económicos e sociais aos portugueses.

A ideia que passou para a opinião pública é que o PS respeitaria as regras europeias, mas não seria mais o “bom aluno” da Europa. O programa económico do XXI Governo Constitucional, preparado por um grupo de 12 economista do PS e independentes, marcava uma diferença em relação ao programa do Governo PSD/CDS.

A estratégia orçamental desse grupo, e por conseguinte do PS, em parte, foi beber inspiração a uma tese simples, mas crucial, de Paulo Trigo Pereira, de 2014, segundo a qual o Documento de Estratégia Orçamental do XIX Governo Constitucional e, mais tarde, o respectivo Programa de Estabilidade 2015/2019, ia para além do exigível pelas regras europeias (Tratado Orçamental) e, por conseguinte, que era possível cumprir as regras europeias adoptando uma estratégia de consolidação orçamental menos ambiciosa – com défices orçamentais mais altos, chegando, em 2019, a uma diferença de 1,7 pontos percentuais do PIB em relação aos planos do Governo PSD/CDS.

O grupo de economistas do PS desenvolveu uma proposta macroeconómica do Governo com base nessa estratégia e apresentou o seu trabalho com base em projecções de um modelo macroeconómico próprio.

A proposta de Orçamento de 2016, apresentada com base no programa de Governo, previa um défice de 2,2% do PIB – o Governo teve de ceder algo à Comissão Europeia no objectivo para o défice, que poderia ir até 2,5% do PIB sem necessidade de medidas de austeridade adicionais, ou seja, cerca de 0,7 pontos percentuais do PIB acima do objectivo definido pelo anterior Governo no Programa de Estabilidade do ano anterior.

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