Opinião

O Futuro dos Municípios

29 mar 2018 00:00
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Márcio Lopes, docente do Politécnico de Leiria

Portugal entendeu que as rodovias iriam diminuir as assimetrias regionais, mas a verdade é que as autoestradas acentuaram ainda mais os desequilíbrios entre as regiões.

Se Portugal fosse a “jangada de pedra” do Saramago, já há muito que teria naufragado de borco, porque o País é dramaticamente desequilibrado. As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (35 municípios) concentram 44% da população residente no País e representam apenas 6% do território.

Ou seja, significa dizer que o restante do País (menos de 6 milhões de habitantes em 94% da sua área geográfica) tem uma densidade demográfica de 66 habitantes por km2 (a média nacional é de 114 hab./km2).

Portugal está na UE desde 1986, e há quase três décadas que tem beneficiado dos fundos comunitários iniciados com o I QCA (1989-93). Segundo Augusto Mateus (25 Anos de Portugal Europeu, 2013), no período 1989-2011, no âmbito dos fundos estruturais e de coesão, Portugal executou o montante de 81 mil milhões de euros.

No âmbito do FEDER, o financiamento europeu foi de 43 mil milhões de euros. E, nesse mesmo período, o País construiu, ampliou e reabilitou 6.332km de estradas contra 2.353km de vias férreas.

Portugal entendeu que as rodovias iriam diminuir as assimetrias regionais, mas a verdade é que as autoestradas acentuaram ainda mais os desequilíbrios entre as regiões.

Em larga medida, o País falhou o seu desenvolvimento regional e, a partir de agora, tudo pode ser demasiado tarde. Em 2015, e enquadrado no programa PT2020, o governo identificou 164 municípios considerados de baixa densidade (baixos níveis de rendimento, empreendedorismo e inovação, fraca densidade populacional, valores acentuados de emigração

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