Opinião

Ninguém está acima da lei, cartão dourado!

17 nov 2026 21:30

Quem será “ninguém”? Será uma nova e misteriosa figura jurídica? Usei tudo o que estava ao meu alcance para explicar essa frase intrigante

Escutámos recentemente Marcelo Rebelo de Sousa (no caso das gémeas) e o Presidente da Assembleia da República Aguiar-Branco (sobre as manifestações) a afirmarem que: “ninguém está acima da lei”.

Esta frase misteriosa ficou a fazer eco na minha mente, por essa razão tomei a decisão de a decifrar. Quem será “ninguém”? Será uma nova e misteriosa figura jurídica?

Usei tudo o que estava ao meu alcance para explicar essa frase intrigante, desde a matemática à metafísica, sem sucesso! Então, lembrei-me da Navalha de Ockham, que defende que a explicação mais simples é a que se aproxima da verdade. Graças ao princípio da parcimónia, desenvolvi a tese que existe um Cartão Dourado para Ninguém está acima da lei. É um cartão a que poucos cidadãos têm acesso e permite estar acima da lei. Para explicar melhor a minha teoria imaginei um diálogo entre um agente da lei e Alexandre Poço, o dirigente da JSD que acampou contra a falta de alojamento para estudantes universitários (o mesmo senhor é agora vice-presidente do PSD). O diálogo: - Boa noite! Não pode acampar aqui, é ilegal! - Boa noite, senhor agente! Estou a manifestar-me contra a falta de alojamento para estudantes universitários! - Mas é ilegal, terá de retirar a sua tenda o mais rápido possível. Tem 10 minutos para o fazer!!! - Senhor agente, tenho aqui o Cartão Dourado Ninguém está acima da Lei. (Pausa de 15 segundos enquanto o agente da lei analisa o cartão) - Peço desculpa, Exmo Sr. Dr. Ninguém está acima da Lei! Espero que esteja confortável, peço desculpa por o importunar! - Isso significa que poderei continuar a acampar, senhor agente? - Claro que pode! - Até quando poderei ficar? - O Exmo Sr. Dr. Ninguém não tem piercings nem uma bandeira da Palestina, pois não? - Claro que não, sou dirigente da JSD!!! - Então pode ficar por tempo indeterminado, Exmo Sr. Dr. Ninguém está acima da Lei. - Muito obrigado senhor agente! - Ora essa… e trate-me por Paulinho!