Opinião

Maus augúrios

6 jul 2016 00:00
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Luís Mourão, dramaturgo

O Ministério da Educação fez publicar, no dia 24 de junho, o despacho que determina o calendário escolar para o próximo ano letivo.

É um documento que merece bem uma outra reflexão que este breve comentário. Visto como um todo não traz outras novidades além de nos dizer que para o 2º ano vai haver provas de aferição também nas Expressões Artísticas e Físico- -Motoras e que as aulas no 1º Ciclo terminam a 23.06 e nos 2º e 3º Ciclos a 16.06.

As curiosidades estão no entanto todas a montante destas decisões. O calendário não foi negociado com os interessados, o que não é propriamente uma novidade, mas nunca é boa notícia. O despacho justifica a surdez com um comprometido “porquanto a realização da mesma não estaria concluída atempadamente, comprometendo, nessa medida, a própria capacidade de organização interna dos estabelecimentos de ensino tendo em vista a preparação do próximo ano letivo, além de criar incerteza nos alunos e respetivas famílias”. Só a brincar se pode dizer uma coisa destas.

E acrescenta que “(…) este calendário visa salvaguardar o interesse das famílias, procurando estabelecer uma medida de conciliação entre as necessidades educativas e a organização da vida familiar das crianças e dos alunos. (…)” e acrescenta ainda mais tempo na escola às crianças. Assim, de uma só vez, abre-se, artificialmente, uma nova frente de conflito, sobrecarregando os docentes do 1º Ciclo e ameaçando a desarticulação do Estatuto da Carreira Docente no seu cerne, que é exatamente a paridade de funções, independentemente dos Ciclos, e demonstra-se a mesma incapacidade para pensar o futuro que governa a educação há anos.

Destruída quase em absoluto a rede de apoio dos ATL que se tinha construído ao longo de décadas pela iniciativa privada em substituição do Estado (num processo que em nada se compara com o dos Colégios) o ME acha agora, sem outros recursos que o da sobrecarga, que é “no interesse das famílias e para melhor organização da vida familiar das crianças” que estas, com 5 a 9 anos, acrescentem às mil e tal horas que passam, em média, por ano, fechadas na escola, mais uma centena.

Miúdos trancados a fazer e a ouvir a mesma coisa horas infinitas para salvaguarda do “interesse das famílias”. Não tarda que cheguem a casa e não reconheçam o pai.