Opinião

Eleições autárquicas (III)

17 set 2017 00:00
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Francisco J. Mafra, economista

Há vários aspectos relativos à reforma das autarquias que, uns meses ou semanas antes das eleições, são quase sempre apontados pelos governos vigentes, mas que caem no esquecimento logo após o acto eleitoral.

O actual governo não fugiu à regra, mas teve a decência de as prometer para depois do acto eleitoral. É o que eu vou fazer também, dado estarmos a duas semanas de 1 de Outubro. Depois desta data, terei oportunidade de ir expondo mais algumas ideias sobre as autarquias e o seu papel no desenvolvimento local e no ordenamento do território.

O processo eleitoral autárquico está viciado. Porquê? Em primeiro lugar, porque foi concebido em forma partidária/parlamentar. Depois, e talvez em parte em consequência disso, porque todos os partidos, sem excepção, se apropriam destas eleições como se estivessem em legislativas, contando autarcas como se contam deputados eleitos.

Preocupam-se mais em cuidar de quantas câmaras/juntas vão conquistar do que com os problemas reais dos territórios em causa. Apesar de os candidatos poderem ser independentes (propostos por grupos de cidadãos), a quase totalidade é de propositura (apropriação?) partidária. As excepções contam-se pelos dedos das mãos.

O apoio partidário, em termos burocráticos e de campanha, pode ser útil, mas devia ficar por aí, sob pena de se tornar contraproducente. Em eleições autárquicas devíamos estar a votar em pessoas próximas de nós (vizinhos), e não em siglas partidárias, muito menos em “paraquedistas” que nos impõem (como, de resto, também fazem nas legislativas).

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