Opinião

CULTURA, UNIVER(CIDADE) E (DES)ENVOLVIMENTO – XV

13 dez 2016 00:00
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Ricardo Vieira, professor decano do Politécnico de Leiria

Vozes contra o sistema dual no Ensino Superior

Alguns “amigos” de Leiria, vulgo “amigos de Peniche” [um dia explico a origem deste conceito], afirmam que é apenas uma minoria de professores do IPLeiria que quer a Universidade.

E, mais, que são essencialmente professores da ESECS. Ora, nada mais irreal. Já tenho respondido que o doutor Nuno Mangas, presidente do IPL e atual presidente do CCISP não é docente da ESECS mas, sim, da ESTG.

Já tenho respondido, igualmente, que o soutor Pedro Lourtie, Presidente do Conselho Geral do IPL não é docente da ESECS mas, sim, ex-docente do Instituto Superior Técnico.

E ambos se batem, de momento, pela Universidade de Leiria. Mas há muito mais pessoas a pôr o dedo na ferida. De fora e de dentro. Muito mais leirienses, também, nesta luta, como é sabido.

Hoje, contudo, pretendo mostrar como o assunto deixou de ser apenas de Leiria e ganhou escala nacional, havendo até professores universitários que defendem que em algumas áreas da educação alguns politécnicos têm corpo mais qualificado que algumas universidades.

O assunto é hoje de discussão nacional em nome da qualidade do ensino superior em Portugal e tudo indica que poderá baixar à Assembleia da República para ser discutido conjuntamente com a Lei de Bases do Sistema Educativo que necessita de várias mudanças e também de repensar o sistema dual português.

Ofereço a esses “amigos” de Leiria as vozes nacionais e internacionais de algumas entidades públicas que são contra o sistema dual e contra a imposição legal que impede os politécnicos de outorgarem cursos de doutoramento:

António Teodoro, Professor Catedrático da Universidade Lusófona: “o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) divulgou, em outubro de 2016, um documento para discussão pública intitulado sobre a evolução da organização do sistema de C&T e de ensino superior: construir o futuro, acreditar no conhecimento. Trata-se de um texto, apresentado ainda sob a forma de draft, que se divide em duas partes. […] O mesmo já não se passa com a segunda parte do documento. Aí, o documento do MCTES é profundamente conservador, mantendo (e pretendendo mesmo reforçar) a estrutura binária do ensino superior português. Essa posição conservadora assenta na ideia de que a divisão institucional do ensino superior em universitário e politécnico é condição para a diversificação da oferta de cursos e modalidades de ensino superior.
O MCTES sabe que não há nenhuma evidência que mostre que esta estrutura binária gere diversificação de oferta. Pelo contrário, sabe que a manutenção desse absurdo, mantido pelo “centrão” político e universitário desde o final dos anos 1970, é responsável pelo atrofiamento de iniciativas tanto no sector universitário (e.g., na organização de cursos de curta duração marcadamente profissionais, para os quais tem capacidade instalada e forte procura estudantil), como no sector politécnico (e.g., na organização de mestrados e doutoramentos em áreas carenciadas e fortemente ligadas ao tecido social, económico e cultural nas regiões onde se inserem). No plano internacional, aqueles que optaram por esse caminho nos anos de 1960 e 1970 há muito que mudaram de rumo, acabando com uma distinção que assentava em pressupostos elitistas com os quais, reconheça-se, o documento do MCTES não se identifica”.

António Hespanha, professor aposentado da Faculdade de Direito da UNL: “a rejeição de uma estrutura binária do ensino superior desapareceu da política educativa portuguesa há quarenta anos. Foi vítima do elitismo dos governos e de muitos universitários. Razões de epistemologia, de filosofia dos saberes, de sociologia da educação e até de mera economia de meios e de aproveitamento de recursos instalados clamam por um regresso a um ensino superior global”.

David Rodrigues, professor universitário e presidente da Associação Nacional Docentes de Educação Especial: “não conseguimos olhar a qualidade se ela não estiver acomodada em gavetas. Portugal instituiu o ensino politécnico no mesmo ano que o Reino Unido transformou os Politécnicos em Universidades”.

Marçal Grilo, ex ministro da educação de António Guterres: “As universidades não devem ser as únicas a dar doutoramentos”.

Sobrinho Simões, presidente do Politécnico de Bragança: "os Politécnicos devem atender ao ensino profissional e desenvolver a sua região, também através de doutoramentos".

Joaquim Mourato, ex-presidente do CCISP e presidente do Politécnico de Portalegre: "Politécnicos têm muito pouco a ver com o que eram há dez anos, tal como as necessidades do País".

Rui Antunes, presidente do Politécnico de Coimbra, "Na Europa, nos países com sistemas binários, politécnicos têm vindo a obter autorização para dar doutoramentos".

Luís Rothes, pró-presidente do Politécnico do Porto: "O IPP é a 5.ª instituição de ensino superior, em alunos, após as universidades de Lisboa, Porto, Coimbra e Nova".

"Não há longe nem distância." (Richard Bach, Fernão Capelo Gaivota). Venceremos!

*Professor Decano do Instituto Politécnico de Leiria
Professor Coordenador Principal ESECS-IPLeiria e CICS.NOVA.IPLeiria

(O autor escreve ao abrigo das regras do Acordo Ortográfico de 1990)