Opinião

Câmara Municipal de Leiria e Competitividade Territorial

6 jun 2017 00:00
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Márcio Lopes, docente do Politécnico de Leiria

Já há muito que os territórios deixaram de ser uma realidade puramente local.

Em larga medida, os territórios passaram a competir entre si para a captação de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), mão-deobra qualificada, capital e fluxo turístico. Em Portugal, os municípios são uma unidade territorial administrativa com poucos instrumentos (económicos e fiscais) ao seu dispor para que possam definir e executar políticas competitivas de captação de recursos.

No entanto, dentro das suas limitações, as câmaras municipais, em conjunto com os agentes locais (empresas, associações e ensino superior), podem tornar o território uma plataforma competitiva.

Actualmente, a Câmara Municipal de Leiria (CML) tem cinco vereadores com funções atribuídas e o presidente que, entre outras, tem a responsabilidade da cooperação externa. Tenho defendido, desde há muito, a existência de uma Divisão de Internacionalização na CML sob a tutela directa do presidente.

Alavancar Leiria enquanto plataforma de internacionalização exige uma integração de competências de todos os vereadores: cultura, turismo, educação, ciência, infraestruturas viárias, planeamento e ordenamento do território e desenvolvimento social.

No actual modelo de governança da CML, cada vereador exerce as suas competências em prol, apenas, do interesse público local. Não existe um esforço de integração e de cooperação entrevereadores no sentido de identificar o modo como a CML possa tornar Leiria uma região dotada de factores de competitividade internacional.

*Docente do IPLeiria

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