Sociedade
Suiniculturas: 9,1 milhões deitados pelo esgoto com abandono da ETES
Está definitivamente perdido o financiamento para a construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas. Os produtores terão de encontrar soluções próprias.
Depois de muitos avanços e recuos e mais de dois milhões de euros gastos em projectos, estudos e aquisição de terrenos, a construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) do Lis foi abandonada, ainda antes de ter começado.
E, com isso, perdem- -se 9,1 milhões de fundos comunitários que haviam sido destinados à obra, apontada como peça fulcral para a resolução da poluição da bacia hidrográfica do Lis.
Sem solução colectiva, os produtores estão agora obrigados a encontrar uma alternativa individual para o tratamento dos efluentes, sob pena de terem de cessar actividade.
Isto, se forem cumpridas as promessas feitas pelo ministro e pelo secretário de Estado do Ambiente, que, em mais do que uma ocasião, garantiram que “vai começar o momento da punição” e que quem não cumprir terá de deixar o sector.
Em Abril deste ano, a Autoridade de Gestão do PDR2020 – Programa de Desenvolvimento Rural - tinha decidido anular o contrato de construção da ETES. A Recilis, entidade promotora da obra, recorreu e pediu uma prorrogação de prazo para fazer a adjudicação da empreitada, o que viria a não acontecer.
Neste momento, o contrato, que previa um financiamento de 9,1 milhões de euros a fundo perdido, encontra-se “rescindido” por, “após sucessivas prorrogações, a entidade beneficiária não ter cumprido os requisitos exigíveis”, informa a Autoridade de Gestão do PDR2020.
Segundo este organismo, “não foi garantido o auto-financiamento do projecto”, no montante de 11 milhões de euros e que estava a cargo do promotor. Além disso, acrescenta aquela entidade, “a candidatura só poderia ser elegível para uma parceria que já não existe, tendo em conta que a maioria dos membros a abandonou”, pelo que, “o promotor não cumpre as condições da parceria”.
Por outro lado, “o próprio promotor comunicou que não tinha garantias sobre a viabilidade económica do projecto na fase de exploração”, não tendo também apresentado “informação relativa à situação do procedimento de contratação pública, do ponto de situação actualizado do projecto e da calendarização prevista para a sua execução”.
“A ETES perdeu definitivamente o financiamento que estava assegurado por este instrumento de apoio financeiro”, revela ao JORNAL DE LEIRIA a Autoridade de Gestão do
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