Presidente da República promulgou “medidas excepcionais” para a visita do Papa

A Presidência da República anunciou, ontem, a promulgação do diploma que estabelece "medidas excepcionais de contratação pública por ajuste directo" no âmbito da visita do Papa Francisco a Fátima por ocasião do centenário das Aparições.

“Atendendo a que só muito recentemente se recebeu a confirmação oficial da visita, o presidente da República promulgou o diploma que estabelece as medidas excepcionais de contratação pública por ajuste directo no âmbito do Centenário das Aparições de Fátima e da visita do Papa a Fátima", lê-se numa nota publicada no site da presidência.

O diploma tinha sido aprovado a 15 de Dezembro, em Conselho de Ministros. Na ocasião, o Governo alegava que as medidas excepcionais, não divulgadas, "permitirão à Administração Central e ao município de Ourém proceder à contratação de bens e serviços", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Entretanto, o presidente da Câmara de Leiria defendeu, na semana passada, que o município possa também beneficiar do regime de excepção para obras em estradas de acesso a Fátima em algumas zonas do concelho.

O Papa Francisco vai estar em Fátima entre 12 e 13 de maio de 2017, por ocasião do centenário das Aparições.

Francisco será o quarto Papa a visitar Portugal, depois de Paulo VI - 50 anos das aparições -, João Paulo II (12-15 de maio de 1982, 10-13 de maio de 1991 e 12-13 de maio de 2000) e Bento XVI (11-14 de maio de 2010).