Sociedade

Presidente da Câmara de Leiria defende rápido debate sobre regionalização

28 nov 2019 18:37

O processo de descentralização em curso, que irá trazer melhorias significativas ao nível da prestação de serviços públicos às populações, é já um passo importante no sentido de se caminhar para a regionalização, a etapa final deste processo

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Este modelo de gestão da administração pública demasiado centralizado tem prejudicado o equilíbrio do país, refere o presidente da Câmara de Leiria
Ricardo Graça

Gonçalo Lopes, presidente do Município de Leiria e da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) defendeu hoje um rápido debate sobre a regionalização e disse concordar com o líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que considera ser esta uma oportunidade para modernizar o Estado.

O autarca considera que a regionalização "é um debate que urge iniciar, com vista à preparação das condições para a regionalização, sem demagogia".

"Não tenho dúvidas de que a regionalização pode ser um factor determinante para o sucesso do país. Esse caminho, que já teve início com a transferência de competências, tem de ser percorrido de forma consistente, numa base de diálogo entre os municípios e a administração central", salientou.

Confrontado com a entrevista à Lusa do presidente da Associação de Municípios, Manuel Machado, na qual defende que é tempo de ultrapassar o tabu da regionalização e que a criação das regiões políticas e administrativas é "a oportunidade para a modernização do Estado", o autarca de Leiria considerou que este novo passo na organização do Estado "poderá ter um papel fundamental na promoção de um desenvolvimento equilibrado dos territórios".

"Este modelo de gestão da administração pública demasiado centralizado tem prejudicado o equilíbrio do país, colocando os territórios do interior em situação de grande fragilidade", constatou o autarca.

Gonçalo Lopes disse acreditar que "a regionalização será a melhor fórmula para tornar os territórios mais sustentáveis no futuro, num modelo de administração que não deverá representar qualquer aumento de despesa pública, mas apenas uma melhor gestão dos recursos disponíveis".

Para o autarca, o "processo de descentralização em curso, que irá trazer melhorias significativas ao nível da prestação de serviços públicos às populações, é já um passo importante no sentido de se caminhar para a regionalização, a etapa final deste processo".

"Estou convicto de que a regionalização será um factor decisivo de desenvolvimento, ao mesmo tempo que contribuirá para o aprofundamento de um modelo de administração ainda mais democrático, uma vez que reforça o poder de decisão das populações."

O presidente da Câmara de Leiria aponta "importantes vantagens" para os municípios e para a região de Leiria, com a "criação de um elo intermédio de administração, que ficará em condições de desenvolver estratégias mais ajustadas às necessidades deste território, com importantes ganhos ao nível da agilização e diminuição da carga burocrática da administração".

Na entrevista, Manuel Machado considerou que as "entropias" geradas pelo centralismo "são tantas e tais que afectam", por exemplo, "a eficiente aplicação dos fundos europeus" e "a eficiente e atempada resposta" às actividades económicas.

"Esta oportunidade é única. Se as coisas correrem bem, como se espera, ponderadamente, sem precipitações, sem atropelos, sem radicalismos, damos um passo importantíssimo na aproximação do Estado aos cidadãos", acredita o presidente da ANMP.

Sob o lema Descentralizar, Regionalizar, Melhorar Portugal, o XXIV congresso da ANMP realiza-se, na sexta-feira e no sábado, no Teatro Municipal de Vila Real.

Durante o encontro, cuja abertura será presidida pelo Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, e o encerramento pelo primeiro-ministro, António Costa, mais de 800 autarcas debaterão questões relacionadas com a organização do Estado, o modelo de desenvolvimento do País e o financiamento local.

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