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Portugal é o quinto país da OCDE a dar mais tempo de licença parental

7 mar 2016 00:00

Pais portugueses recebem durante 21 semanas para cuidar dos recém-nascidos

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Portugal é o quinto país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a dar mais tempo de licença parental paga ao pai, com as 21 semanas de que este pode usufruir, para cuidar do filho. 

De acordo com um relatório recente da OCDE, divulgado a propósito do Dia Internacional da Mulher, que se comemora a 8 de Março, Portugal é o quinto melhor entre os 23 países que fazem parte da organização e é destacado como sendo aquele, a par de alguns países nórdicos, onde a taxa de uso da licença parental pelo homem ultrapassa os 40%. 

Na lista elaborada pela OCDE, aparece a Coreia (Coreia do Sul) em primeiro lugar, com 53 semanas, seguindo-se o Japão, com 52 semanas, a França, com 28 semanas, e, em quarto, vem o Luxemburgo, com 26 semanas de licença exclusiva para os pais. 

De acordo com a organização, três quartos dos países da OCDE dão, pelo menos, alguns dias de licença paga a ser usada exclusivamente pelo homem, seja por meio de licença de paternidade paga ou de licença parental especifica do pai. 

Em 12 dos 23 países, a licença específica do pai dura dois meses ou mais, estando em destaque o Japão e a Coreia, países onde a licença pode ultrapassar um ano. 

A organização internacional refere que todos os países que fazem parte da OCDE, à excepção dos Estados Unidos da América, oferecem uma licença de maternidade paga com duração de pelo menos 12 semanas, e mais de metade concede uma licença paga ao pai, quando a criança nasce. 

"Apesar de ser frequente os homens tirarem uns dias de licença logo a seguir ao nascimento do bebé, só os mais empenhados e corajosos usufruem do seu direito a uma licença parental mais longa e, em muitos países, os pais contabilizam menos de um em cada cinco que tiram a licença parental", diz a OCDE. 

Ainda assim, a OCDE acredita que há boas notícias que dão conta de que, em média, o uso da licença parental pelo pai está a aumentar.

A organização internacional defende que a licença parental pode beneficiar pais, mães e, principalmente, as crianças, sublinhando que ajuda as mulheres a recuperar da gravidez e do parto, é positivo para a saúde das crianças, aumenta o emprego entre as mulheres e reduz a pobreza nas famílias. 

No entanto, a OCDE alerta que os efeitos positivos no emprego são mais fortes quando o período de licença é relativamente curto e que, quando o período de licença ultrapassa os 12 meses (um ano), há mais probabilidade de as pessoas se verem completamente afastadas do posto de trabalho. 

"A licença parental pode também ajudar a reduzir a discriminação contra as mulheres no local de trabalho e no momento da contratação, porque se homens e mulheres tiverem a mesma probabilidade de tirar uma licença, os empregadores vão ser menos relutantes em contratar mulheres em idade fértil", defende a OCDE, acrescentando que os homens muitas vezes hesitam em gozar a licença, por terem medo das possíveis implicações na sua carreira. 

 Apesar de admitir que as decisões sobre aquilo que cada um faz em casa ser do domínio privado e de, por isso, haver limites em relação ao que as políticas podem fazer nesta matéria, a organização acredita que os decisores têm um papel a desempenhar, nomeadamente através de criação de campanhas de sensibilização, reservando períodos de licença para os pais, limitando o custo financeiro para os homens em licença, através de apoios financeiros, ou garantindo a máxima flexibilidade para o regime de licenças.    

Agência Lusa

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