Economia

Marinha Grande aprova isenção de taxas para esplanadas

5 jun 2020 14:27

Esta é uma das medidas de apoio à economia local

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Isenção decorre até Dezembro de 2020
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A Câmara Municipal da Marinha Grande isentou, por um período excepcional, as taxas associadas ao licenciamento, comunicação e autorização de ocupação de espaço público com esplanadas, até ao final do ano de 2020.

Segundo um comunicado da autarquia, a medida aplica-se aos operadores económicos que manifestem interesse "por escrito, respeitando as condições constantes no Regulamento de Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público com Equipamento e Mobiliário Urbano".

O benefício é válido até 31 de Dezembro, devendo os operadores económicos, efectuar o pedido de licenciamento, de autorização ou a comunicação de ocupação do espaço público com esplanadas, através de requerimento digital dando cumprimento aos requisitos previstos no Regulamento de Publicidade e Espaço Público.

O pedido de isenção excepcional do pagamento de taxas para esplanadas ou seu alargamento, em virtude das regras especiais de distanciamento físico impostas pela pandemia de Covid-19, pode ser submetido no sítio de internet da autarquia, CLICANDO AQUI.