GNR regista 619 denúncias relacionadas com a protecção do ambiente e bem-estar animal

A Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito das suas competências como polícia ambiental, assegura a protecção da natureza e do ambiente em todo o território nacional através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que recebeu este ano 619 denúncias, das 12.562 registadas no País.

Numa resposta enviada ao JORNAL DE LEIRIA, a GNR informa que a maior fatia do envolvimento dos militares foi com situações relacionadas Defesa da Floresta Contra Incêndios (196), seguida de denúncias com animais de estimação (135).

O SPENA respondeu ainda a 35 contactos sobre o incumprimento com o bem-estar animal, quase tantos como na área dos resíduos (32).

Sobre o domínio hídrico foram contabilizadas 29 queixas, o mesmo número relacionado com a Convenção de Berna (defesa da flora e da fauna selvagens e dos seus habitats naturais).

De acordo com os números do serviço de ambiente da GNR, no ano passado, foram ainda reportadas 28 denúncias sobre a poluição nos solos e 24 sobre a poluição do ar. Já relacionadas com infracções do ordenamento do território, os militares foram confrontados com 19 situações, com 18 sobre poluição na água e com 17 no âmbito das leis sanitárias.

A Linha SOS Ambiente e Território foi criada em 2002 como instrumento de apoio ao cidadão. Em 22 anos a linha contabilizou um total de 158.370 denúncias e 395.818 contactos em todo o País.

No comunicado sobre o balanço de 2024, a GNR recorda que a linha SOS Ambiente e Território (número telefónico 808200520 e mail sepna@gnr.pt) está disponível 24 horas por dia, permitindo a qualquer pessoa denunciar situações que violem as leis ambientais e de conservação da natureza, além de obter conselhos sobre questões relacionadas com a natureza, ambiente, florestas, animais de companhia, leis sanitárias e ordenamento do território.