Sociedade

Funcionários financiam ilegalmente custos de deslocações entre escolas

25 jan 2019 00:00

Lei prevê que quilómetros efectuados para substituir colegas de baixa sejam suportados pela entidade empregadora.

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Alexandra Barata

O panorama dos assistentes operacionais nas escolas também é desanimador, já que os agrupamentos raramente podem contar com todos os funcionários para a gestão das tarefas do dia-a-dia.

As baixas médicas são constantes, pelo que as direcções são obrigadas a deslocar funcionários de uma escola para a outra, para minimizar os efeitos da sua ausência. Só que, apesar de ser ilegal, muitas vezes, quem paga essas despesas são os próprios assistentes operacionais.

Responsável pela área da educação da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Carlos Fontes garante que a Lei 35/6014 diz que “o trabalhador pode deslocar-se dentro do agrupamento num raio de 30 quilómetros, mas também diz que todas as despesas inerentes têm de ser suportadas pela entidade empregadora”.

“As escolas só não o fazem porque não têm dinheiro e as próprias direcções regionais não dão orientações para que a lei seja cumprida”, denuncia.

Carlos Fontes garante, por outro lado, que há necessidade de mais 2500 assistentes operacionais nas escolas, a nível nacional, e acredita que, se esse passo fosse dado pelo Ministério da Educação, o número de faltas ao trabalho reduziria.

“O grande problema do absentismo deve-se ao excesso e à falta de condições de trabalho, o que gera mal-estar nas pessoas”, justifica.

Mal remunerados

“Os assistentes operacionais estão numa situação limite, porque sofrem uma pressão psicológica e uma pressão física constantes”, acrescenta Carlos Fontes. Além disso, refere o facto de ser uma profissão mal remunerada, apesar da nova tabela salarial apontar para um ordenado mínimo de 635,07 euros ilíquidos.

“Não se pode colocar o ónus em cima dos trabalhadores, porque são o elo mais fraco.” Presidente da Comissão Administrativa Provisória (CAP) do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente, Pedro Lopes enaltece a sua equipa de assistentes operacionais, que está sempre pronta para o ajudar a resolver os problemas do dia-adia.

Custa-lhe, por isso, que não tenha verba para lhes pagar as deslocações entre as escolas, sempre que têm de substituir colegas de baixa, ou quando é preciso ir comprar produtos que estão em falta. “São pessoas que ganham apenas o ordenado mínimo nacional”, salienta.

Apesar do rácio de assistentes operacionais, determinado pelo Ministério da Educação (ME), ser adequado ao número de alunos do agrupamento, Pedro Lopes diz que, na realidade, acaba por não ser, porque há sempre funcionários de baixa. Tal como no caso dos professores, também identifica casos de suspeita de fraude, facto que Carlos Fontes diz desconhecer.

“Tenho um funcionário cá, mas não posso contar  

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