Sociedade
Encontro Anual da Ad Urbem 2015 debate 'A legislação que temos e o território que queremos'
O novo quadro legal da política de solo, ordenamento do território e urbanismo em análise
O Encontro Anual da Ad Urbem 2015 vai ter lugar no próximo dia 4 de Dezembro, no Teatro Miguel Franco, em Leiria, e será subordinado ao tema A legislação que temos e o território que queremos. O novo quadro legal da política de solo, ordenamento do território e urbanismo em análise.
O comissário é de Gonçalo Reino Pires, membro da Direcção da Ad Urbem, advogado na Serra Lopes, Cortes Martins & Associados.
Decorridos pouco mais de 15 anos sobre a sua aprovação, as primeiras bases da política de ordenamento do território e de urbanismo cederam lugar a uma nova Lei de Bases que acaba de cumprir o seu primeiro ano de vigência, período durante o qual entraram em vigor mais uma revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (alterado pela décima terceira vez) e um novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (que substitui um diploma alterado nove vezes).
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