Sociedade

Deputados do PSD questionam Governo sobre dragagens na Lagoa de Óbidos

6 jan 2021 16:38

Querem garantias de protecção para mariscadores e pescadores e pedem esclarecimentos sobre o impacto na população de bivalves

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Grupo parlamentar social-democrata está preocupado com a intervenção na Lagoa de Óbidos
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Os deputados do grupo parlamentar do PSD anunciaram hoje um novo conjunto de perguntas dirigidas ao Ministro do Ambiente sobre a Lagoa de Óbidos.

Os sociais-democratas querem saber se existe algum estudo sobre os possíveis impactos da dragagem na Lagoa de Óbidos na população de bivalves e se estão identificadas as limitações que pescadores e mariscadores terão de enfrentar enquanto as dragagens estiverem em curso.

O PSD também questiona o Governo sobre de que forma será monitorizada a qualidade da água durante o processo de dragagens e pede esclarecimentos sobre se está prevista a produção de relatórios de execução regulares durante os trabalhos.

Finalmente, no caso de serem identificadas contaminações que obriguem à suspensão da actividade de apanha de bivalves, quer medidas para apoiar pescadores e mariscadores.

Segundo os deputados do PSD, as dragagens nas cabeceiras da Lagoa são fundamentais para a salvaguarda da preservação da biodiversidade e teriam início ainda no segundo trimestre de 2020, prolongando-se por um período estimado de 18 meses, não tendo, no entanto, à data, sido iniciadas.

“A Lagoa de Óbidos é um sistema lagunar ímpar no nosso país e que ao longo das décadas tem sofrido diversas intervenções com vista a garantir a sua sobrevivência”, lê-se no documento dirigido ao Governo.

“Tendo em conta o impacto na economia regional que estas dragagens podem, muito provavelmente, vir a ter no futuro imediato, há necessidade de acautelar as actividades que dependem da Lagoa, nomeadamente as de pesca e mariscaria”, concluem os deputados do PSD.

As perguntas ao ministro do Ambiente surgem depois de ouvida a Associação de Pescadores e Mariscadores da Lagoa de Óbidos e, segundo o grupo parlamentar social-democrata, em virtude de ainda não terem sido respondidas após 10 meses, desde Março de 2020.