BE satisfeito com a possibilidade de Governo e Câmaras assumirem construção da ETES Leiria

O deputado do Bloco de Esquerda eleito por Leiria, Heitor de Sousa, disse hoje estar satisfeito com a possibilidade de o Governo e das câmaras da região assumirem a construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES).

Numa nota enviada, Heitor Sousa lembrou a resposta do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, a uma pergunta sua sobre se o Governo vai ou não avançar por iniciativa própria com a construção da ETES de Leiria, "de forma a solucionar o problema das descargas no rio Lis".

Heitor de Sousa referiu que o ministro afirmou, na passada quarta-feira, em audição na Comissão de Economia, na Assembleia da República, que é necessária uma maior intervenção pública na resolução deste problema, justificando que "já não há nenhuma razão para confiar em quem ao longo de muito tempo disse que ia resolver e não resolveu".

Afirmou ainda que esta solução tem de "amarrar" os suinicultores e que estes têm de suportar os custos de tratamento.

O deputado acrescentou que "perante a incapacidade evidente da Recilis de assumir a contratação da concessão desde 2015 e de avançar com a construção da ETES", e "considerando que a Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, que afirmou que o contrato caducou em Abril e depois foi prolongado até Novembro sem que nada avançasse", a solução poderá ser o "Estado assumir, através da Águas de Portugal, em colaboração com as cinco câmaras à volta de Leiria".

Heitor de Sousa acredita que a resposta do ministro é uma "luz ao fundo do túnel".

Para garantir que esta posição é extensível ao restante executivo governamental, o deputado revelou que irá avançar com uma iniciativa legislativa, para que a proposta seja assumida claramente.