Sociedade

Assembleia de Freguesia de Colmeias deu posse a elemento que não foi candidato. Afinal havia outro… Gil Costa

9 jul 2020 18:00

Presidente da Assembleia de Freguesia diz que foi "induzido em erro" e que irá ser pedido um parecer jurídico para esclarecer como corrigir a situação e avaliar as consequências.

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Maria Anabela Silva

O título da música popularizada pela cantora Mónica Sintra parece adaptar-se ao que aconteceu na Assembleia de Freguesia (AF) de Colmeias, no concelho de Leiria. O presidente deste órgão deu posse a um cidadão que não fez parte de qualquer lista concorrente às últimas autárquicas, mas que tinha o mesmo nome do candidato que devia ocupar o lugar, deixado vago após a renúncia ao cargo de um eleito da bancada socialista.

O presidente da AF fala em “erro lamentável” e o líder da Junta não comenta, enquanto a concelhia de Leiria do PSD pede a demissão dos dois, considerando a situação “inadmissível”. Entretanto, a AF está a preparar um pedido de parecer à Associação Nacional de Freguesias e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, para esclarecer como pode “corrigir” o erro e quais as consequências.

O caso começou ainda no final do ano passado, quando um elemento da AF, Vítor Henriques, pediu a “cessação voluntária de funções”. Segundo Carlos Caetano, presidente da AF, após essa saída foi iniciado o processo para a substituição. “Pedi ao presidente da Junta [Artur Santos] que me indicasse o membro da lista imediatamente a seguir para que pudesse ser empossado, como determina a legislação”, conta o eleito, que integrou a lista de independentes, apoiada pelo PS, que venceu as eleições à Junta.

Entretanto, surgiu a pandemia e o processo acabou por se “arrastar”, até que, devido à necessidade de haver uma sessão da AF, em Maio foi marcada uma reunião extraordinária para dar posse ao novo elemento. “Quando me disseram que a pessoa em causa seria o senhor Gil Costa, pensei que seria o mesmo que há uns tempos já tinha integrado uma lista. Mas o senhor presidente da Junta disse-me que era outro com o mesmo nome. Pedi a ficha de eleitor para extrair os dados e procedi à sua convocatória”, con

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