Sociedade

Administradores do grupo GPS usaram dinheiro do Estado para férias e carros de luxo

29 mar 2018 00:00

Entre os arguidos estão ainda o ex-secretário de Estado e o ex-director regional da Educação.

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O financiamento do Estado atribuído a colégios do grupo GPS no âmbito dos contratos de associação pagou férias, carros, bilhetes para o Mundial de Futebol de 2006, jantares, vinhos e até seguros pessoais.

A acusação é do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, a que a Lusa teve acesso, que imputou a cinco administradores do grupo GPS, com sede em Leiria, os crimes de corrupção activa, peculato, falsificação de documentos, burla qualificada e abuso de confiança qualificado, informou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na sexta-feira.

Os arguidos são António Calvete (presidente do Conselho de Administração), Manuel Madama, Fernando Catarino (actualmente ainda em funções), António Madama (renunciou ao cargo na administração em 2016) e Agostinho Ribeiro, informa a Lusa.

Estão também acusados o ex-secretário de Estado, José Manuel Canavarro, e José Maria de Almeida, ex-director regional de Educação de Lisboa, que respondem pelos crimes de corrupção passiva, por, alegadamente, favorecerem, no exercício das respectivas funções, interesses do grupo empresarial GPS e seus administradores.

Na acusação do Ministério Público são descritas várias situações de uso indevido de verbas provenientes dos contratos de associação com o Estado – celebrados para colmatar falhas da rede escolar pública e permitir a frequência escolar em colégios privados em zonas com carência pública.

Os arguidos terão alegadamente feito uso indevido de 30 milhões de euros dos mais de 300 milhões pagos pelo Estado no âmbito destes contratos. Segundo o despacho, o dinheiro recebido por vários colégios do grupo GPS neste âmbito terá sido usado para benefício dos administradores arguidos no processo e seus familiares.

Parte das facturas das sociedades do grupo GPS eram emitidas sem que as mesmas correspondessem a serviços efectivamente prestados ou a bens fornecidos aos colégios.

A Agência de Viagens D. João V e a GPS – Transportes, Viagens e Estadias são duas das sociedades internas do grupo prestadoras de serviços dos colégios às quais são imputadas facturas pagas pelos estabelecimentos de ensino, sendo o caso, por exemplo, do Instituto D. João V (IDJV), com “conteúdo genérico, sem qualquer referência a itinerários ou número de alunos, referentes a viagens e alojamento que beneficiaram os administradores arguidos e seus familiares”.

Entre 2005 e 2012, este colégio pagou facturas no valor global de 1.157.850 euros emitidas pela agência de viagens do grupo GPS e mais de 1,3 milhões de euros, entre 2007 e 2013, à GPS Transportes, por facturas relativas a “transportes escolares” emitidas apenas com este descritivo genérico.

Porsche, Audi e BMW adquiridos
Os administradores do GPS terão ainda comprado diversos carros de luxo, “a expensas do IDJV”, “posteriormente revendidos, por preço inferior, a familiares ou pessoas da sua confiança”.

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