Reerguer o património imaterial

Aliteratura especializada, da antropologia à sociolinguística, tem sublinhado que o património imaterial não se extingue por degradação, mas por descontinuidade.

A globalização cultural, a uniformização dos modos de vida e o desgaste das comunidades rurais criaram condições para uma substituição de práticas. O que antes era vivido como necessidade ou identidade converte-se em demonstração ocasional, frequentemente orientada para o turismo ou para eventos de calendário.

Esta transformação altera a natureza das práticas, deslocandoas do domínio da vivência para o do espetáculo.

A UNESCO, ao estabelecer a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003), procurou precisamente responder a esta vulnerabilidade estrutural.

No entanto, a implementação nacional enfrenta desafios significativos. Existem inventários incompletos, ausência de programas de transmissão sistemática, envelhecimento dos detentores de saberes tradicionais e insuficiente articulação entre instituições.

Em Portugal, a perda do património imaterial não é apenas um fenómeno cultural, é um fenómeno identitário. Cada falar regional constitui uma matriz cognitiva e simbólica, cada técnica artesanal representa uma relação específica com o tempo, com a matéria e com o território, cada ritual comunitário organiza a pertença e estrutura a memória coletiva.

A sua cessação implica a redução da diversidade cultural e a homogeneização das formas de vida, num processo que empobrece o tecido social e fragiliza a capacidade das comunidades de se reconhecerem historicamente.

A salvaguarda do património imaterial exige, portanto, uma abordagem integrada com políticas públicas orientadas para a transmissão, programas educativos que incorporem saberes locais, incentivos à continuidade das artes tradicionais e mecanismos de documentação que não se limitem ao registo, mas que promovam a prática. A preservação do património imaterial não se faz com restauro, mas com participação.

Não se assegura apenas com legislação, mas com continuidade.

Portugal dispõe ainda de uma janela de oportunidade. Contudo, essa janela estreita-se a cada ano que passa.