O “novo” Direito Internacional

Meu Caro Zé
Estava eu a preparar, com as leituras e lembranças pertinentes, a nossa conversa, quando, ao abrir a TV, vejo que os Senhores Trump e Netanyahu tinham atirado umas “bombitas” para várias cidades do Irão, enquanto as notícias falavam de negociações diplomáticas alegadamente prometedoras.

É certo que, só por acaso, a forte armada americana, para além das suas bases no Médio Oriente, estavam ali à mão de semear…

Lembrei-me logo de o Senhor Putin, há 4 anos, também ter feito uns exercícios junto da fronteira da Ucrânia, para logo lançar “Uma operação Militar Especial” para, alegadamente, “proteger as pessoas de língua russa no Donbass” e a “Desmilitarização e desnazificação da Ucrânia”.

Era uma coisa rápida e como Kiev fica ao lado (?) do Donbas bombardeia Kiev, logo de entrada, e outras cidades ucranianas. Na sua cabeça devia estar de acordo com o seu “amigo” Trump que acabava com aquela Operação (agora guerra) em 24 horas.

Como vês, há grande semelhança entre as duas situações, com a diferença, que não é menor (e as famílias de mais de 1 milhão de russos bem sabe), de que para o Irão não foi nenhum soldado.

Mas qual o motivo para o ataque ao Irão? O nuclear? Não tinha sido obliterado? Ou Trump invade para ter outra guerra para acabar e ganhar o Nobel da Paz?

Espera, desta vez o argumento é ainda mais parecido com o de Putin – mudar o regime político do Irão. E a piada é que Putin lamentou a violação do Direito Internacional!

Ah! Mas não estranhes, pois quando da invasão da Crimeia (2014), fez um discurso para russo ouvir, invocando os argumentos subjacentes à entrada de tropas no Kosovo (2009) e, cito, “As declarações de independência podem, e muitas vezes é isso que acontece, violar a legislação interna. No entanto, isso não faz delas violações da legislação internacional”.

E isto conduz-me a analisar as diversas reações e posições de muitos comentadores.

Destilando essas posições, verificamos que quase fica aceite (“fait accompli”?) que as 3 grandes potências nucleares passem a ter o monopólio dessas intervenções.

Neste caso, a maior piada cínica é a de que, uma delas, a Federação Russa, esqueceu-se de que, em 1994, tinha assinado um acordo em que a Ucrânia, 3ª potência nuclear na altura, abdicava dessas armas, em nome da não proliferação e diminuição das armas nucleares…

A outra das três potências lembra-me que o Zé Povinho diz que “o caladinho é o melhor”. Então, Taiwan que se cuide…

Até sempre

Texto escrito segundo as regras do Novo Acordo Ortográfico de 1990