Não nos vão roubar o direito a morar!

No próximo sábado, 14 de novembro, faça chuva ou faça chuva - porque sol parece que não vai mesmo fazer - temos de estar na rua! O país inteiro está a organizar a luta pela habitação, e não há pessoa neste país que possa faltar!

Não é de agora, esta luta. Há anos que se reivindicam políticas de habitação que permitam a concretização do Art.65º da Constituição, que estipula que todos devemos ter direito a “uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. E não, a habitação não tem de ser gratuita.

O artigo é explícito, e os movimentos pela habitação também: o cumprimento deste direito passa por políticas que ajam em prol das necessidades das pessoas, e não de interesses do sector da construção e da especulação financeira.

Ou seja: garantir que, através do sector privado, cooperativo, e de oferta pública, existam casas no mercado que possam ser compradas ou alugadas pelas famílias, com o salário que auferem.

Neste momento, o mercado habitacional português está desenhado e serve a fundos abutre, especuladores imobiliários e alguns inquilinos gananciosos. É isso que tem de mudar.

Colocar tectos às rendas, para que um trabalhador comum as possa pagar; fazer a banca pagar pela especulação desregulada através dos lucros astronómicos que está a fazer com o aumento das taxas de juro dos créditos à habitação; facilitar e disponibilizar terrenos e infraestruturas públicas a cooperativas de habitação; e investir meios do Estado em habitação pública que ajude a regular o próprio mercado, ao mesmo tempo que coloca disponíveis habitações dignas e possíveis de pagar.

Países como a Áustria, a Alemanha, ou até mesmo Espanha, que está numa crise de habitação idêntica à nossa, estão a implementar cada vez mais este tipo de medidas, com resultados óbvios de sucesso.

Só em Portugal temos um governo que insiste em caminhar no sentido oposto, e também com provas dadas - mas de um tremendo insucesso.

Aqui, a situação agudiza-se. Além disso, perante a forma prepotente como o governo de Montenegro e Luís Neves tem tratado quem pacificamente se manifesta por este direito, esta questão é, não só, de direitos básicos, mas também de defesa do regime democrático. Dois valores de que ninguém pode prescindir! Por isso, sábado, às 15h00, todos à Fonte Luminosa!

Por casa para viver - por Portugal!