Seis meses após a Kristin, 1.600 clientes ainda sem comunicações

Quase seis meses depois de a depressão Kristin ter varrido o território, cerca de 1.600 clientes continuam sem serviços fixos de comunicações — e a maioria está na região de Leiria. O número foi avançado na passada terça-feira pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que confirma ser este o território onde se concentra o maior número destas situações.

O valor representa menos de 1% dos acessos fixos inicialmente afectados. Segundo a comunicação do regulador, a previsão é de que grande parte dos acessos ainda em falta seja reposta nas próximas duas semanas.

Como evoluíram os números desde Janeiro?

A recuperação tem sido lenta mas contínua: dos mais de 30 mil clientes sem rede fixa em Março passou-se para 1.600 em Julho, uma redução de cerca de 95% em quatro meses. A progressão, reconstituída a partir dos sucessivos balanços da Anacom, é a seguinte:

Recorde-se que, no balanço de Maio, a Anacom indicava que as operadoras previam concluir a recuperação da rede fixa até ao final desse mês, prazo que acabou por não ser cumprido.

As reclamações continuam a subir?

Sim. Até ao dia 15, a Anacom tinha recebido cerca de 2.200 reclamações escritas relacionadas com os fenómenos meteorológicos extremos do início do ano, quase o dobro das 1.200 contabilizadas em Abril. Os motivos mais frequentes prendem-se com a demora na reposição dos serviços e a reincidência de falhas após reparação, com as dificuldades no contacto com os operadores, com a facturação do período de indisponibilidade e com o agendamento das intervenções técnicas.

O regulador assegura ter tratado cerca de 99% das reclamações recebidas, correspondendo as restantes a solicitações mais recentes. O descontentamento tem chegado também às instituições: no início de Julho, a Assembleia Municipal de Ourém aprovou por unanimidade uma moção que exige aos operadores uma resposta mais célere e transparente, sustentando que uma indisponibilidade tão prolongada não pode ser tratada como um mero incómodo.

Por que demora tanto a reposição da rede fixa?

Porque, ao contrário da rede móvel, a reposição da rede fixa exige reconstruir toda a capilaridade da rede de acesso, habitação a habitação e estabelecimento a estabelecimento. Subsistem ainda, segundo a Anacom, diversos postes por repor e quilómetros de cabos junto ao solo, com os trabalhos de reposição destas infra-estruturas físicas em curso mesmo onde o serviço já foi recuperado.

Questionada sobre a eventual abertura de procedimentos contra-ordenacionais às operadoras, a entidade presidida por Sandra Maximiano esclareceu que as suas equipas estiveram no terreno e constataram que as empresas de comunicações electrónicas e as detentoras de infra-estruturas mobilizaram de imediato meios humanos e técnicos para os trabalhos de recuperação. A extensão territorial e a severidade dos danos obrigaram, contudo, a uma priorização: primeiro foi reposto o backbone das redes, para garantir a ligação às principais localidades, depois as redes móveis e, por fim, a rede fixa.

Há também um obstáculo acrescido, e este envolve directamente a população: os operadores têm alertado para inúmeros casos de cabos já reparados que voltam a ser danificados ou cortados durante trabalhos de limpeza de terrenos, apelando a que se evite manipulá-los ou pisá-los até à conclusão das obras. É um problema que se arrasta desde os primeiros meses, quando moradores e empresários de várias localidades do distrito denunciavam o calvário das falhas nas comunicações.

Que medidas foram propostas ao Governo?

No plano legislativo, o regulador submeteu ao Governo propostas destinadas a reforçar a capacidade de resposta e a resiliência das redes — designadamente quanto à coordenação das intervenções de limpeza e reparação de danos, às intervenções em propriedade privada e em espaços sob gestão de concessionárias e à priorização de clientes na reposição do fornecimento de energia eléctrica. Foi ainda apresentada uma proposta relativa ao roaming nacional temporário e formuladas recomendações para simplificar os procedimentos de instalação de infra-estruturas.

Entretanto, foi publicado um diploma que estabelece um regime excepcional e temporário de simplificação administrativa e financeira para a reconstrução do património e das infra-estruturas nos concelhos afectados.

O sistema está hoje mais resiliente?

A Anacom não o garante. Os elementos disponíveis, admite o regulador, não permitem concluir de forma inequívoca que a rede seja hoje mais resiliente do que era a 28 de Janeiro, madrugada em que a depressão atingiu a região.

O que o país ganhou, sustenta, foi um conhecimento mais aprofundado das suas vulnerabilidades: os pontos críticos das redes, os constrangimentos na reposição dos serviços, a dependência das comunicações face ao fornecimento de energia eléctrica e a fragilidade dos traçados aéreos.

Os operadores, acrescenta, têm vindo a investir no reforço da robustez das suas redes.