Entrevista

ENTREVISTA | Jorge Carvalho: “É muito injusto centrar nos autarcas a culpa pelos erros de ordenamento”

14 mar 2019 00:00

O urbanista considera que os problemas de ordenamento do território “não são mais do que a expressão do individualismo crescente”.

Maria Anabela Silva

Em matéria de ordenamento do território, quais os grandes pecados que o País tem cometido?
Foram muitos, embora reconheça que, nas últimas décadas, o País se transformou, espantosamente, para melhor, no que respeita a infra-estruturas, equipamentos ou acção cultural. Ao nível do ordenamento do território as coisas correram mal. O ordenamento está muito relacionado com a propriedade do solo e com a procura de valorização fundiária e de facto o ordenamento não a tem sabido enquadrar e disciplinar. Na ocupação florestal, por exemplo: a lógica da pequena propriedade traduziu-se no abandono da floresta ou na plantação de eucalipto, na expectativa de conseguir algum rendimento. Não há hoje qualquer possibilidade de ordenar a floresta sem processos de emparcelamento ou, pelo menos, de gestão integrada. Nesta área continua a pecar-se por omissão. No domínio da agricultura notam-se iniciativas interessantes, produtivas, embora também com impactos ambientais negativos, mas essa dinâmica não resulta de uma política nacional. Também neste sector se verifica uma quase ausência de ordenamento.

Fala em ausência de planeamento, mas fomos pródigos em produzir legislação, planos de ordenamento, planos directores municipais (PDM)…
Pois, mas tem-se esquecido que planear não é só fazer planos. Pressupõe escolha de objectivos e de caminhos para os atingir, exige programação e execução. É exactamente isto que tem faltado. Investiu-se muitíssimo na elaboração de planos, em processos que se arrastam durante décadas e, em grande parte, os planos não chegam a ser executados. Produz-se muita legislação e discute-se muito a letra da Lei, muito ao lado da ocupação do território que vai acontecendo. Tem havido uma enorme ineficácia na compreensão do que é o planeamento, reduzindo- o à elaboração de planos. A programação e a execução são essenciais. Sem elas os planos são ineficazes, são um desperdício de recursos. Em alguns casos nem planos se fizeram. Nos domínios da floresta e da agricultura fizeram-se poucos. Mas todos os municípios elaboraram o seu PDM, que se centraram--se quase apenas nas questões urbanísticas e edificatórias. Também neste domínio a falha foi enorme. Digo-o com especial tristeza, porque toda a minha vida trabalhei nesta área. Posso apontar alguns êxitos (e eu próprio estive envolvido nalguns deles), mas foram pontuais e contra a corrente. O que proliferou foi a dispersão edificatória e a especulação fundiária.

A dispersão da edificação foi um dos grandes erros?
Claramente. A construção de edifícios pressupõe a existência de vias de comunicação, electricidade, redes de água, esgotos... Essas infra-estruturas foram-se estendendo, mobilizaram muitos recursos financeiros públicos e a sua capacidade não é aproveitada. Existindo uma casa aqui e outra acolá, há um claro desperdício. A dispersão tem também outras consequências negativas, ao nível ambiental e na mobilidade. As deslocações exigem veículo privado. Mesmo investindo em transportes públicos seria impossível ter uma rede que fosse buscar cada pessoa a casa. Esta irracionalidade na ocupação do solo traduz a inoperância do ordenamento do território.

Liderou o projecto Custos e benefícios, à escala local, de uma ocupação dispersa. Este tipo de ocupação trouxe mais custos do que benefícios?
Podemos pensar as coisas do ponto de vista colectivo ou do ponto de vista individual. Na perspectiva colectiva, acarretou imensos custos, ao nível das infra-estruturas e da mobilidade, impactos ambientais negativos e ainda diminuição da vivência colectiva e enorme gasto de tempo com as deslocações. Do ponto de vista colectivo e da organização do território a dispersão só trouxe prejuízos.

E do ponto de vista individual?
Poderá não ser bem assim. No âmbito do projecto que citou fizemos inquéritos à população, que confirmaram a aspiração à vivenda, embora, note-se, a grande aspiração revelada foi a de tê-la no centro da cidade, próxima da escola e dos equipamentos. Mas muitas pessoas aspiram de facto a ter a sua vivenda. É algo que vem muito da cultura anglo-saxónica, ruralista e da influência das cidades americanas, assentes no automóvel que muitos puderam ter - o Ford - e que suscitou o espalhar da cidade, com vivendas, por quilómetros e quilómetros. Uma vivenda em contexto de dispersão pode ser uma aspiração legítima, compatível com capacidade económica não elevada. Mas do ponto de vista individual há uma outra razão, um benefício claro da dispersão, que foi o da valorização das propriedades aonde ocorreu. E foi isto que dominou.  

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