Opinião

Vazios institucionais

19 jul 2016 00:00

Uma corrente de investigação académica muito em voga atualmente debruça-se sobre as instituições.

A perspetiva institucional aplicada ao mundo dos negócios deve muito ao trabalho de Douglass North (vencedor de um Nobel da Economia) a partir dos anos 1990. Mas o que são instituições afinal? Segundo North, são as limitações desenvolvidas pelas pessoas para estruturar interações políticas, económicas e sociais, como os sistemas legais, as normas culturais, as tradições ou os tabus de uma sociedade. No fundo, são as “regras do jogo” que mantêm a ordem e segurança numa sociedade ou num mercado.

Quando falham as instituições e a ordem numa sociedade está ameaçada, emergem soluções para restabelecer a ordem e oferecer segurança aos cidadãos. As soluções podem ir de uma alteração de leis até à instauração de regimes políticos totalitários. Afinal, uma ditadura elimina a incerteza e estabelece a ordem, ainda que à custa de liberdades individuais. Foi, também, pela falta de instituições fortes que nasceram as máfias italianas: embora pratiquem atos criminosos, as máfias têm apoio das populações porque oferecem ordem pública, saúde, educação, proteção no desemprego… que o Estado não conseguia oferecer. Já a desordem e o caos nos mercados (por exemplo mercados financeiros) que podem emergir por falta de instituições fortes dá frequentemente origem ao colapso dos mercados, com destruição de riqueza de todos os intervenientes.

Esta reflexão sobre as consequências dos vazios institucionais vem a propósito do enfraquecimento das instituições a que assistimos atualmente, não apenas em Portugal mas também na Europa, EUA, Brasil, etc. A incapacidade crescente de oferecer ordem e segurança aos cidadãos (seja por ameaças terroristas, insegurança económica ou fenómenos de corrupção) faz crescer os movimentos políticos extremistas e de cariz totalitário. Deixa, também, terreno favorável para organizações que oferecem aparente ordem – ainda que procurem apenas o seu lucro à custa de cada cidadão (e.g. Goldman Sachs).

É, portanto, necessário definir sistemas que permitam aos cidadãos sentirem-se seguros. E é fundamental que isto aconteça no contexto de um sistema democrático!