Sociedade

Luís Albuquerque: “Ourém é uma cidade descaracterizada a precisar urgentemente de um plano”

22 mar 2018 00:00

Entrevista | Presidente da Câmara de Ourém, eleito pelo PSD, reconhece que a situação financeira do município é “mais favorável” do que há oito anos, mas “não completamente desafogada”

Maria Anabela Silva

Disse recentemente que encontrou uma câmara “com desordem nas contas e nos processos”. Qual a situação mais complicada com que se deparou?

Em relação às contas, o orçamento do ano passado tinha um empolamento de 6,9 milhões de euros. Tivemos de fazer uma revisão orçamental em baixa, de 2,5 milhões de euros, para que o desvio não ultrapassasse os limites definidos pela legislação. Mesmo assim, registou-se um desvio de 4 milhões.

Que condicionalismos resultaram dessa situação?

Condicionou muito o orçamento deste ano, porque havia ainda 17 milhões de euros de compromissos assumidos para este ano e para os próximos. Algumas das nossas prioridades tiveram de ser adiadas.

O processo de dissolução da empresa municipal OurémViva também não tem sido fácil.

Tem sido muito difícil. Havia uma recomendação do Tribunal de Contas (TC) para que a empresa fosse encerrada até Dezembro de 2016. Quando iniciámos funções, encontrámos um ofício assinado pelo anterior presidente a garantir ao TC que, até 31 de Outubro de 2017, a Câmara iria propor uma solução. Ora, é humanamente impossível decidir, numa semana, o que fazer a 182 trabalhadores. Pedimos uma prorrogação de prazo para, até ao final do ano, apresentarmos uma solução validada pela Câmara e pela Assembleia Municipal, assim como um cronograma do processo de dissolução. Estamos a executar aquilo a que nos comprometemos e o TC já levantou o processo contra-ordenacional que tinha movido contra a Câmara. Já fizemos a internalização de 106 funcionários no Município erescindimos com 17 trabalhadores.

E os restantes funcionários?

Estamos a trabalhar para que, até 1 de Junho, os restantes sejam internalizados. Ou seja, passem para a Câmara. Depois, temos um ano para abrir um concurso interno, aberto à função pública, para que essas pessoas tenham a possibilidade de serem integradas no município

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