Feliciano Barreiras Duarte demite-se do cargo de secretário-geral do PSD

O secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, demitiu-se hoje, um mês após ter sido eleito no congresso de Fevereiro e depois de polémicas em torno do seu currículo académico.

"Espero que a minha demissão faça cessar os ataques à direcção do PSD e permita que o Dr. Rui Rio, a quem agradeço a confiança e a amizade, bem como a sua equipa, consigam atingir os objectivos que justamente perseguem, pois isso é o que é o melhor para o País e deve constituir a única preocupação de todos e de qualquer de nós", escreve Feliciano Barreiras Duarte em comunicado divulgado hoje ao final da tarde, citado pela Lusa.

O deputado do PSD explica, no comunicado, que a sua demissão foi apresentada "de forma irrevogável" ao presidente do partido, e acrescenta que Rui Rio lhe manifestou o seu "apoio e solidariedade".

“Conversei com o Dr. Rui Rio e manifestei-lhe a minha vontade de deixar o cargo de secretário-geral do PSD, tendo em conta os ataques de que estava a ser alvo e os efeitos desses ataques no seio da minha família; o Dr. Rui Rio manifestou-me o seu apoio e solidariedade, tendo compreendido e aceite todos os meus argumentos”, afirma Barreiras Duarte.

O ex-secretário-geral do PSD salienta que, apesar de estar no combate político deste os tempos de estudante, e de entender que este combate "é duro", "não vale tudo" e o limite é ter atingido gravemente a sua família.

"Considero que, neste momento, e face à violência inusitada dos ataques e aos efeitos para mim e a minha família, atingimos o limite: por isso apresentei ao presidente do meu partido o pedido irrevogável de demissão – tão irrevogável que já está concretizada – de secretário-geral do PSD", afirma.

Barreiras Duarte diz ter "perfeita consciência" de que não é ele o principal alvo destes ataques, "mas sim o líder" do PSD "e a sua direcção". "Por isso ficar seria avolumar o problema e não contribuir nada para a solução", refere.

O deputado acrescenta que deixa o cargo de secretário-geral do PSD de "consciência tranquila", reafirmando os argumentos com que se tinha defendido das notícias sobre irregularidades no seu currículo e, depois, do facto de ter apresentado no parlamento a sua morada fiscal e não de residência.

"Nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkeley – nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento", refere.

No comunicado de dez pontos, Barreiras Duarte recupera as notícias de que foi alvo na última semana, primeiro do semanário Sol sobre o seu currículo, negando que haja, “como foi criminosamente sugerido, quaisquer paralelismos com situações de falsas licenciaturas, feitas por equivalências, ou licenciaturas feitas ao domingo”, referindo-se implicitamente aos casos de Miguel Relvas e José Sócrates.

“Terei sido imprudente ao manter tanto tempo essa referência, sem ter uma renovação formal do estatuto, mas a inscrição sempre foi verdadeira, a universidade informou-me que estava inscrito”, adianta, detalhando em seguida o seu percurso académico, que diz ser a “coluna vertebral” da sua vida.

Sobre a segunda notícia, do jornal online Observador, de que teria entregado uma morada falsa no Parlamento em 2005, o deputado reitera o seu entendimento de que o indicado seria indicar a morada fiscal – e diz crer que essa será prática entre “grande parte dos deputados” –, adiantando que pedirá ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, um requerimento para que faça “uma clarificação total sobre as regras dos benefícios e ajudas de custo aos deputados”.

Barreiras Duarte reitera que aguardará “serenamente os resultados do inquérito que a Procuradoria-Geral da República anunciou ir abrir”, e diz não haver “lugar a arrependimentos”.

“Dediquei os melhores anos da minha vida ao PSD e à actividade política e voltaria a fazer o mesmo, pois considero que servir o País é o mais nobre dos deveres”, diz ainda.

Secretário-geral do PSD desde o Congresso de 18 de fevereiro, Feliciano Barreiras Duarte foi eleito deputado pelo círculo de Leiria em várias legislaturas desde 1999, e atualmente preside à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

Foi chefe de gabinete do ex-líder do PSD Pedro Passos Coelho e, entre 2011 e 2013, secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, pasta ocupada por Miguel Relvas, com as tutelas delegadas da Comunicação Social, Imigração e Modernização Administrativa.

De acordo com os estatutos do PSD, compete agora ao Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre Congressos, “eleger o substituto de qualquer dos titulares da Mesa do Congresso e da Comissão Política Nacional, com exceção do seu Presidente, no caso de vacatura do cargo ou de impedimento prolongado, sob proposta do respetivo órgão”.