Vamos falar de integração

Os dados disponibilizados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) são claros: em cinco anos, o nosso distrito registou um acréscimo de 10 mil imigrantes. Mais de 2.000 fixaram-se no concelho de Leiria.

A comunidade brasileira, por exemplo, aumentou de 1.291 em 2015, para 3.242 pessoas, no final do ano passado.

A segunda posição das nacionalidades mais representadas manteve-se assegurada pelos ucranianos, apesar do número de membros ter descido para um milhar.

Ao todo, vivem no Município de Leiria pessoas oriundas de 83 países.

Gente seguramente diferente nos hábitos, tradições, crenças e expressões culturais, mas evidentemente igual em matéria de direitos humanos.

Em 2014, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) desafiou os municípios a elaborarem Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM), com estratégias de actuação concertadas entre “as diferentes entidades que actuam na área das migrações, a nível local”.

O documento, apresentado como “fundamental” para uma melhor gestão dos fluxos migratórios, devia ter também, como eixos principais, a integração e o contributo dos migrantes para o desenvolvimento local.

Mas se formos ao site da ACM consultar os PMIM em vigor no distrito de Leiria, verificamos que apenas Óbidos criou um plano para integração de migrantes, em parceria com os concelhos de Torres Vedras e Lourinhã, e para o triénio entre 2015/2017.

Em relação aos restantes 15 concelhos, a mensagem é sempre a mesma: “Não existem resultados para a sua pesquisa”.

Recentemente, foi criado em Leiria o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), um serviço da ACM, apoiado pelo município, para auxiliar o “processo de acolhimento e integração da população migrante” e promover a interculturalidade.

Esta semana, a Câmara Municipal de Caldas da Rainha anunciou também a intenção de passar a integrar esta Rede Nacional de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes.

Passos importantes, é certo, mas porventura insuficientes para abordar um fenómeno com impacto real no presente e futuro das nossas comunidades.

Como bem lembrou o Presidente da República nas comemorações do 5 Outubro, a identidade nacional é feita “de raças, culturas, religiões, costumes, práticas, às dezenas e centenas, com a sua diferença e o seu direito à não discriminação”.

E a nossa região, para ser verdadeiramente inclusiva, precisa urgentemente de promover uma reflexão séria, inteligente e aprofundada sobre esta temática, sob a égide da intermunicipalidade.