Teoria da relatividade

As eleições para órgãos políticos têm uma característica em comum com os contratos comerciais: raramente lemos as letras mais pequenas. Nome e rosto dos titulares destacam-se nos outdoors de campanha como numa ficha de jogo exibida em ecrã gigante, mas quantos eleitores conhecem os bancos de suplentes das listas a câmaras municipais, assembleias e juntas de freguesia?

Nesta edição damos conta que em apenas seis meses, desde as eleições autárquicas, seis candidatos não eleitos no dia 12 de Outubro se encontram, entretanto, a ocupar funções de vereador e deputado municipal, devido a renúncias de quem estava mais acima na escadaria de acesso ao poder.

Ainda no distrito de Leiria e concelho de Ourém, a estes casos somam-se duas desfiliações, com os representantes a manterem o mandato, no entanto, fora dos partidos por que concorreram.

A prática não é nova, pelo contrário, repete-se em cada ciclo de quatro anos e significa que não raras vezes o boletim produz efeitos que quem vota não consegue prever. Ou, pior, que as expectativas depositadas nas urnas saem defraudadas e substituídas por uma realidade alternativa. Como quem escolhe um hotel e acaba noutro, que passa despercebido no folheto da agência de viagens. Dos partidos tradicionais aos projectos mais recentes, não faltam exemplos.

O regime jurídico das autarquias locais confere aos eleitos o direito de renúncia, ou seja, nenhuma ilegalidade existe quando abdicam do mandato e entra em campo novo protagonista. O que pode questionar-se é o efeito junto dos eleitores e é motivo suficiente para debate, sobretudo, quando a experiência demonstra consecutivamente a importância do poder local em democracia.

Por um lado, cada sufrágio parece confirmar que nas autárquicas os eleitores tendem a votar em pessoas mais do que em partidos ou ideologias. Por outro, nem sempre as pessoas que ajudam a eleger são as mesmas que os representam até final do mandato. O tempo é relativo: quatro anos podem, afinal, não ser mais do que algumas semanas.