União de Leiria critica “decisão errada” do TAD sobre mecanismo de solidariedade

A SAD da União Leiria lamentou hoje a decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) sobre a providência cautelar apresentada pelos clubes da II Liga portuguesa de futebol sobre o mecanismo de solidariedade, classificando-a de “decisão errada”.

Numa nota enviada à agência Lusa, o presidente da SAD leiriense, Nélio Lucas, considerou “uma decisão errada”, realçando que “os argumentos apresentados são claros” e “mais claros são para todos os que estiveram presentes nas diferentes Assembleias Gerais (AG) que aprovaram a distribuição do mecanismo pelos clubes da II Liga”.

Em causa está a distribuição de mais de seis milhões de euros (ME) das verbas do mecanismo de solidariedade da UEFA pelas sociedades desportivas participantes na II Liga, seguindo a tradição das decisões até 2026, em vez do total de o ‘bolo’ de 12 ME reverter apenas para os emblemas da I Liga.

Os clubes do segundo escalão do futebol nacional, com União de Leiria, Felgueiras e Vizela como demandantes, contestaram as deliberações tomadas nas recentes AG da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), de 16 de Janeiro e 06 de Fevereiro, considerando que a “deliberação unânime de 2024 criou um horizonte de estabilidade para o triénio 2024-2027”.

No entanto, o TAD julgou "improcedente o procedimento cautelar (por não provado)" e reconheceu "o justo impedimento invocado pelas demandantes e, consequentemente, julgar improcedente a referida excepção perentória de caducidade", mantendo as recentes decisões da reunião magna do organismo responsável pelas competições profissionais em Portugal.

Nélio Lucas, contudo, lembrou que “os clubes aprovaram a distribuição do mecanismo da UEFA pelos clubes da II Liga para o triénio, até 2027!”.

“Este volte face só acontece porque a FPF [Federação Portuguesa de Futebol] solicitou à LPFP, a pedido da UEFA, que se ratificasse a decisão. E, lamentavelmente, alguns clubes deram o dito por não dito, uma vez que a aprovação anterior foi decidida por unanimidade”, acrescentou.

Ainda assim, frisa o presidente da SAD da União de Leiria, “a grande maioria dos clubes da I Liga ratificou a decisão, cerca de 70%, mas cinco clubes não o fizeram, unidos pelos seus próprios interesses imediatos”.

“Destes cinco, só ouvimos os argumentos do Famalicão, porque os outros mantiveram-se calados e no anonimato”, criticou.

A União de Leiria confia que esta decisão do TAD, a propósito da providência cautelar, “não invalida a acção principal que visa reverter a decisão de não distribuir as verbas pelos clubes da II Liga”.

A providência cautelar, lembra o responsável, “visava unicamente impedir a distribuição das verbas enquanto não houvesse uma decisão final sobre a ação principal”.

“Estamos confiantes na ação principal, uma decisão concertada entre todos os clubes da II Liga que estão alinhados e unidos de forma unânime à volta de um tema que destruiu a união que havia no futebol português e que seguramente trará consequências para além deste episódio”, conclui Nélio Lucas.