Serviço de Urgência Básico do Hospital de Peniche vai voltar a funcionar de forma permanente

O Serviço de Urgência Básico (SUB) do Hospital de Peniche vai voltar a funcionar de forma permanente, na sequência de um acordo de cooperação celebrado entre a Unidade Local de Saúde do Oeste (ULS do Oeste) e o Município de Peniche.

Segundo nota de informação emitida pela ULS do Oeste, o acordo de cooperação assinado sexta-feira, no Centro Cívico Intergeracional Professor Rogério Cação, em Peniche, entre em vigor a 1 de Abril de 2026 e tem como principal objectivo "garantir a estabilidade das escalas médicas e reforçar a capacidade de resposta assistencial à população, num contexto marcado por dificuldades na fixação de profissionais de saúde em territórios periféricos".

Com este acordo, ficou estabelecido que a "responsabilidade pela contratação, gestão e remuneração dos médicos mantém-se integralmente na esfera da ULS do Oeste, entidade integrada no Serviço Nacional de Saúde. Cabe a esta instituição assegurar as escalas, o cumprimento das normas clínicas e o funcionamento do serviço de urgência".

Quanto ao Município de Peniche, "assume um papel complementar, através da criação de um conjunto de incentivos destinados a atrair e reter médicos. Entre as medidas previstas estão apoios financeiros adicionais, soluções de alojamento e parcerias com os empresários da restauração, bem como facilidades no acesso a respostas sociais, como, por exemplo, o ensino pré-escolar".

No mesmo comunicado, a ULS do Oeste faz saber que "os incentivos municipais não têm natureza salarial nem configuram qualquer vínculo laboral, funcionando exclusivamente como um mecanismo de apoio à fixação territorial dos profissionais de saúde. O modelo adoptado pretende reforçar a cooperação institucional entre administração central e poder local, permitindo encontrar soluções mais eficazes para assegurar a continuidade de um serviço considerado essencial para a população".