Nazaré desafia cidadãos a apresentarem propostas no Orçamento Participativo

Decorre até ao próximo dia 10 de Novembro o prazo para os cidadãos apresentarem propostas para o Orçamento Participativo de 2026, na Nazaré, cujo valor máximo é de 15 mil euros.

Segundo um comunicado, este é um instrumento de participação democrática que permite aos cidadãos contribuir directamente para a escolha de projectos a integrar no Orçamento Municipal.

A iniciativa pretende aproximar a população das decisões autárquicas e dar resposta a necessidades identificadas nas três freguesias do concelho.

Podem participar cidadãos com 16 ou mais anos, naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho da Nazaré, que deverão submeter as suas propostas através da plataforma digital disponibilizada pelo município ou mediante formulário próprio, na recepção dos Paços do Concelho e nas sedes das três juntas de freguesia.

O processo teve início com a preparação dos procedimentos, a 21 de Outubro, seguindo-se a recolha de propostas, com prazo até 10 de Novembro.

A análise técnica decorrerá a 13 de Novembro e a fase de reclamações a 27 de Novembro.

A votação dos projectos está prevista para 29 de Novembro, sendo os resultados apresentados publicamente a 2 de Dezembro. O calendário termina a 15 de Dezembro, com a aprovação do Orçamento em reunião de Câmara.

O projecto vencedor deverá integrar a proposta de Orçamento Municipal do ano seguinte, nos termos do regulamento.

Desde a sua implementação, o Orçamento Participativo da Nazaré permitiu selecionar projetos em diferentes áreas de interesse público, desde a proteção animal e o apoio social à segurança e à modernização dos serviços. Entre os projetos vencedores encontram-se a expansão do Canil Municipal (2016), a reabilitação do Clube Recreativo Beneficente Valadense (2017), um projeto de ação social no Centro Social da Freguesia de Famalicão (2018) e a aplicação móvel «Nazaré» (2019). Após a suspensão do procedimento em 2020 e 2021, devido à pandemia de COVID-19, foram selecionadas a aquisição de equipamentos de proteção individual para os Bombeiros Voluntários da Nazaré (2022) e a aquisição de um Desfibrilhador Automático Externo (2023). Em 2024, o procedimento não se realizou. Com a edição de 2026, o Município retoma este mecanismo de participação, incentivando os cidadãos a apresentar ideias e a participar na escolha de investimentos que respondam às necessidades da comunidade.