Mata da Curvachia aguarda ainda recurso judicial

A Junta de Freguesia do Arrabal continua a aguardar decisão do Tribunal Administrativo em relação ao recurso que interpôs em torno da titularidade geográfica da Mata da Curvachia. O território, maioritariamente em propriedade privada, foi atribuído à freguesia das Cortes em 2023, após disputa judicial.

O diferendo em torno da cartografia é antigo, mas ainda pode ter uma reviravolta. Ao JORNAL DE LEIRIA, o presidente da Junta de Freguesia do Arrabal, Jorge Bernardino, adiantou que reuniu há algum tempo com a advogada da autarquia para saber o ponto de situação do recurso judicial interposto ainda no mandato de Helena Brites (que resignou em 2025) e aguarda a evolução. “Já sabemos como é a Justiça”, comentou o autarca sobre a lentidão do processo. “Contrapusemos com situações que consideramos que estão a nosso favor.”

O território onde se situa a Mata da Curvachia tem vários proprietários, mas esteve sob a alçada autárquica do Arrabal até a titularidade geográfica ser contestada pelas Cortes, que integram actualmente a União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes. “O Arrabal contrapôs, porque sempre foi ptresponsável por aquilo. As Cortes conquistaram esse direito em tribunal. Interpusemos um recurso, estamos a aguardar”, resume o autarca.

Jorge Bernardino reconhece que a mata, com cerca de 220 hectares, continua hoje a ser associada ao Arrabal, dada a tradicional ligação administrativa. Mas a mudança foi efectiva, explica, sendo que a população local passou a votar nas Cortes. Apesar de a zona verde ser muito procurada para lazer e percursos pedestres, a mata encontra-se em propriedade privada.

Em 2021, o Município de Leiria admitiu que abordou os proprietários antes da pandemia para averiguar da possibilidade de compra dos terrenos. Em resposta a um pedido de esclarecimentos do JORNAL DE LEIRIA, a Câmara Municipal respondeu, na época, que as negociações haviam sido “suspensas durante o período de maior empenhamento na resposta à pandemia”, mas havia a intenção de “retomar estas negociações brevemente”.

Contactados alguns dos proprietários, foi confirmada ao nosso jornal essa interação, da qual não resultara nenhum compromisso. Uma proprietária referiu, inclusive, não ter interesse em vender a sua parcela.

O tema não voltou a ser notícia

Em 2023, a mudança de titularidade geográfica foi bem recebida pela assembleia de freguesia da união de freguesias, destacando-se, porém, as limitações de ser um espaço de gestão privada.

Em acta datada de 1 de Junho é referido que “a Câmara Municipal está atenta na preservação daquele espaço que é o pulmão local. Os proprietários estão sensibilizados para a vigia do local, sobretudo no verão, e há inclusive um morador, o Senhor José Agostinho, que foi apelidado como guardião da mata”.

Acrescenta o mesmo texto que a “Junta de Freguesia não tem nenhuma parceria, apesar de já ter tido algumas reuniões com a Junta de Freguesia do Arrabal, pela proximidade, e com o presidente da Junta de Colmeias, como representante da comissão da Câmara Municipal, no sentido de implementarem o programa Aldeias Seguras. No entanto, referiu, como envolve particulares, o processo é difícil”.

Espaço de caminhadas e trails

Situada entre as freguesias de Pousos e Arrabal, a mata formou-se ao longo do tempo, com a aquisição de diversas parcelas de terreno e uma mancha florestal que conserva espécies autóctones nacionais. No final do século XIX, a propriedade estendia-se por cerca de 240 hectares e estava ligada à Quinta de São Venâncio, também pertencente à família Oriol Pena.

Páginas online como a Wikiloc e a AllTrails apontam para a existência de vários pequenos e grandes trilhos na zona da Mata, com destaque para a Rota da Curvachia, um percurso circular de 6,9 quilómetros com ganho de elevação de 209 metros. As mesmas páginas apontam, porém, que os trajectos têm actualmente ainda muitas obstruções devido à queda de árvores na tempestade Kristin e alguns encontram-se interditos. Há comentários a apontar ainda para a falta de sinalização.

A zona é também um conhecido espaço de trail, tendo a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos realizado aí vários eventos desportivos.