Governo analisa Campus de Justiça em Leiria

O Governo está a analisar a possibilidade de construir um Campus da Justiça, que permita concentrar todos os serviços jurídicos num só espaço. A Câmara de Leiria enviou uma moção à tutela a pedir a intervenção urgente na Comarca de Leiria, tendo em conta a falta de condições que existe em diversos tribunais, entre os quais o Palácio da Justiça.

“Encontram-se em análise várias soluções, entre as quais, a construção de um Palácio da Justiça, que permita a racionalização de infraestruturas, promovendo uma cultura de aproveitamento de espaços, concentrando ou reorganizando os serviços, com vista também à redução do número de instalações arrendadas”, adianta ao JORNAL DE LEIRIA o Ministério da Justiça.

Segundo a mesma fonte, “a estratégia para a área do edificado vai permitir compreender, de entre o vasto universo de imóveis da justiça, quais as intervenções a que se deverá atender com mais premência, em função dos recursos financeiros disponíveis, pelo que importa realçar que o Ministério da Justiça se encontra empenhado em melhorar os níveis de qualidade do serviço localmente prestado aos utentes e aos cidadãos em geral”.

De salientar que têm sido apontados os terrenos - propriedade da tutela - situados entre o centro de saúde e o Estabelecimento Prisional Regional de Leiria como possível local para a construção de um Campus de Justiça.

O Município de Leiria aprovou, a 24 de Janeiro, uma monção, apresentada pelo presidente da Câmara, que exige a construção de um novo Palácio da Justiça, “com a máxima urgência”, afirmando que existem terrenos identificados para a sua edificação.

Durante a apresentação da moção em reunião de câmara, Gonçalo Lopes considerou que o Ministério da Justiça “deve proceder à intervenção reclamada com a máxima urgência, definindo-se uma calendarização deste investimento e a sua posterior concretização, não deixando cair no esquecimento os muitos apelos realizados nos últimos anos”.

“Reivindicamos a construção de um novo Palácio da Justiça, num curto prazo, estando o Município de Leiria disponível para colaborar, dentro da sua esfera de competências, para a concretização deste projeto tão importante para Leiria”, sublinhou o autarca.

A moção, que será entregue à ministra da Justiça, reforça que é “urgente a criação de uma ‘Cidade Judiciária’, um espaço dedicado à Justiça em Leiria, com a construção de um novo Palácio da Justiça e um complexo de edifícios concentrado que agregue, num só espaço físico, moderno, amplo e multifuncional, os serviços dispersos”.