ETAP abre candidaturas para cheque-formação

Em nota de imprensa, a escola adianta que se trata de uma medida destinada a empresas, empregados e desempregados, promovida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que tem como objectivo “reforçar as qualificações dos trabalhadores através da concessão de um apoio financeiro correspondente a 90% do valor total da formação, com um máximo de 175 euros, por trabalhador, e a cursos com duração máxima de 50 horas”.

A ETAP presta apoio gratuito na elaboração das candidaturas, “desde que os cheques formação sejam utilizados em cursos promovidos pela nossa escola”.

Os interessados podem inscrever-se através do telefone 236 200 810 ou email formacao.empresas@etap.edu.pt

ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O CHEQUE-FORMAÇÃO

A medida cheque-formação, que tem como objectivo facilitar o acesso individual dos trabalhadores à formação, foi publicada em Diário da República no dia 3 Agosto e entrou em vigor a 5 deste mês.

A iniciativa terá um custo total de 67 milhões de euros até 2020, dos quais 60 milhões serão financiados pelo Orçamento do Estado e sete milhões serão providos pelo novo quadro comunitário de apoio.

O que é o cheque-formação?

O cheque-formação é um apoio financeiro concedido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional às empresas, aos trabalhadores e aos desempregados que frequentem ações de formação ajustadas às necessidades profissionais e do mercado de trabalho.

Quais são os objectivos?

O cheque-formação “visa reforçar a qualificação e empregabilidade”, melhorando a produtividade e competitividade das empresas, através da aposta na qualificação profissional dos seus trabalhadores.

A iniciativa tem como objectivos, entre outros, “potenciar a procura de formação por parte dos activos empregados e desempregados” e promover “o ajustamento entre a oferta e a procura” de ações formativas. Cabe ao IEFP definir anualmente as áreas de formação prioritárias “em função das dinâmicas do mercado de emprego”.

Quem são os beneficiários?

Podem beneficiar do cheque-formação os activos empregados, independentemente do nível de qualificação, e os desempregados inscritos no IEFP, que tenham uma qualificação entre os níveis 3 e 6 (ensino secundário e licenciatura) há, pelo menos, 90 dias consecutivos.

Qual é o apoio financeiro para os trabalhadores?

O apoio a atribuir considera o limite de 50 horas de formação no período de dois anos e um valor de 4 euros por hora, com um montante máximo de 175 euros por trabalhador, sendo o financiamento correspondente a 90% do total da formação.