Comité Olímpico anuncia apoios excepcionais para infra-estruturas desportivas destruídas

O Comité Olímpico de Portugal (COP) anunciou a abertura, durante o mês de Abril, de candidaturas para um regime excepcional de apoio à reposição de danos em infra-estruturas desportivas afectadas pelo mau tempo em Janeiro e Fevereiro, no âmbito do Contrato-Programa 893/2024.

Em comunicado, o comité adianta que são elegíveis para este apoio as infra-estruturas situadas nos concelhos declarados em situação de calamidade, onde os danos verificados sejam directamente imputáveis aos eventos meteorológicos.

O valor do apoio poderá atingir até 75% do orçamento global do projecto de reconstrução, no máximo até 49 mil euros. As candidaturas devem ser apresentadas através da Plataforma Mais Desporto, até 60 dias após o anúncio da abertura.

“Considerando que este Contrato-Programa estabelece o compromisso de apoiar a requalificação de instalações desportivas no território nacional e que o Despacho do Governo 1335-A/2026, de 4 de Fevereiro, reconheceu oficialmente o fenómeno meteorológico como evento climatérico adverso equiparável a catástrofe natural para efeitos de activação de mecanismos excepcionais de apoio, entendeu o COP realocar verbas não executadas noutras áreas do referido Contrato-Programa para apoiar a reposição de danos provocados pelos fenómenos atmosféricos e que comprometem a estabilidade estrutural, segurança e funcionamento de diversas instalações desportivas”, explica a instituição desportiva.