Casa nova de Mário Botas presa na teia da burocracia

“Falta pouco, muito pouco. Mas é no ‘pouco’ que reside o problema.” É assim que José Ramalhal Lopes, vogal na Direcção da Fundação Casa-Museu Mário Botas, resume o processo que tem levado ao adiamento, sine die, da abertura ao público da sede e dos espaços expositivos da instituição, na Nazaré.

Quando abrir portas, o bonito e imponente edifício de imaculado branco, situado a dois passos do mar, junto ao edifício dos Paços do Concelho e da Junta de Freguesia da Nazaré, irá acolher boa parte da obra de Mário Botas, talentoso e consagrado artista plástico nazareno, que, até agora, está ao cuidado do Museu Colecção Berardo, no Centro Cultural de Belém.

Afinal, o que falta para abrir o espaço, cuja construção, foi iniciada em Julho de 2002? Neste momento, apenas que a Presidência do Conselho de Ministros, órgão responsável pela gestão dos destinos das instituições de substrato patrimonial – i.e. as fundações -, proceda à aprovação de uma alteração aos estatutos da Fundação, explica a Direcção.

“O terreno onde o imóvel foi construído era propriedade da família Botas, porém, há uma parcela de mais de 200 metros quadrados que era propriedade da autarquia. Ora, no documento de cedência, a Câmara da Nazaré introduziu uma cláusula de reversão do espaço, caso, no futuro, a fundação se extinga. E ela está a impedir que se lavre um registo único da matriz predial”, conta António Jesus Fialho, vogal que, actualmente, assume o cargo de presidente interino da Direcção, enquanto Rúben Cabral, docente universitário e presidente da Fundação, se encontra a trabalhar na Nigéria, onde está a criar uma universidade.

Já por duas vezes, nas Conservatórias de Alcobaça e Nazaré, foi tentado o registo único e definitivo, mas o processo esbarra sempre na cláusula. A solução foi solicitar à autarquia que retirasse a tal alínea do documento de cedência, pedido que foi rapidamente aceite.

Do lado da Fundação foi prometida a introdução de um artigo nos estatutos, que garanta o retorno da propriedade do terreno à Câmara. E aqui está o busílis da questão.

Fialho sublinha que o pedido foi feito a 10 de Setembro de 2019, com carácter de urgência, mas até agora não houve qualquer resposta do Governo. E sem a introdução do texto, não há matriz única, não há licenças, não há inspecções, não há aprovações, mas há muita, muita, muita burocracia e tempo à espera.

“Sentimos que o assunto está bloqueado em simples questões burocráticas”, lamenta António Jesus Fialho.

Edifício concluído e preso por detalhes

Em 2016, a Direcção fez uma “abertura simbólica” para que os nazarenos pudessem visitar as paredes vazias, mas concluídas, do edifício, alvo como as penas de uma gaivota que contempla o azul do mar, mas com os pés na areia dourada da Praia, e assim se interessassem pelo destino do espólio de um dos mais famosos filhos da terra.

Como o JORNAL DE LEIRIA pôde verificar, o edifício está concluído, faltando apenas as referidas autorizações pendentes do registo do imóvel, e a colocação do material museográfico e de cerca de 150 obras escolhidas para a exposição permanente ilustrativa do trabalho de Botas.

“Mário Botas viveu apenas 30 anos. Apenas 30! Mas quando descobriu, aos 22, que tinha leucemia e não havia hipóteses de cura, isolou-se numa casa em Sintra, durante cinco meses. A maior parte da sua obra resulta desse tempo”, diz José Ramalhal Lopes.

A Fundação entregou, para conservação, um espólio de cerca de 650 obras à Colecção Berardo, tendo encontrado vários desenhos e pinturas esquecidos, na antiga casa do artista em Lisboa.

O pintor Jaime Silva está a trabalhar a parte expositiva. O edifício da fundação será decorado com a biblioteca pessoal – onde podemos encontrar livros de Gorki, Thomas Mann, Baudelaire, Afonso Lopes Vieira ou Mário de Sá Carneiro, com anotações, dedicatórias e papelinhos com pensamentos soltos, perdidos entre páginas -, peças de mobiliário de Botas e da sua família, sendo que algumas delas já estão no espaço.

Haverá também, com toda a certeza, um espaço dedicado à fotografia, uma das grandes paixões do pintor, onde este retratou família, amigos, as cidades que visitava, ele próprio e as gentes da terra, banhadas pela luz especial da Nazaré.

Em busca de rendimento

Na base das fundações está o património. É ele que permite que a instituição possa cumprir os seus objectivos estatutários que resultam, no caso da Fundação Mário Botas, da vontade testamentária do artista nazareno.

Até agora, o edifício já custou 2,2 milhões de euros, incluindo os trabalhos de manutenção de há dois anos. A constru