Sociedade

Associações da Marinha Grande criticam burocracia dos regulamentos de apoio criados pelo município

21 fev 2023 10:19

Autarquia diz estar do lado das colectividades e garante “alguma flexibilidade” na fase de arranque dos regulamentos

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Tocándar é uma das associações que reporta dificuldades relativamente ao regulamento de apoio
Ricardo Graça/Arquivo
Daniela Franco Sousa

Várias associações da Marinha Grande relatam dificuldades em dar resposta aos critérios dos regulamentos municipais para atribuição de apoios ao associativismo. Nesse sentido, e para criar um interlocutor junto da câmara e das juntas de freguesia, vão avançar em breve com eleições e reactivar a Associação Concelhia de Associações da Marinha Grande (ACAMG), anunciam em nota de imprensa.

Também ontem, em reunião de câmara, foram dadas a conhecer reclamações do género, manifestadas pela associação Tocándar. Ana Alves Monteiro, vereadora com pelouro do Associativismo, notou que o município está do lado das colectividades e garantiu “alguma flexibilidade” nesta fase de arranque dos regulamentos.

Em nota de imprensa, a ACAMG explica que foi realizada na passada quinta-feira uma reunião, onde se fez o ponto de situação do movimento associativo do concelho e se debateu o futuro da ACAMG. Neste encontro, “as associações refletiram sobre a situação económica actual manifestando a sua preocupação com o aumento da inflação, que implica um aumento dos custos suportados, refletiram ainda sobre a falta de apoios do poder central ao movimento associativo”, contextualiza a entidade.

“No que se refere ao poder local, as associações manifestaram a sua preocupação com a forma como estão a ser implementados os regulamentos de apoio. O objectivo dos regulamentos era tornar todo o processo de apoio ao associativismo mais simples, claro e transparente. No entanto, no entender das associações, o processo tornou-se muito burocrático e pouco claro, estando o município a ir para além do que está previsto nos regulamentos, nomeadamente, quando define quais são as despesas elegíveis e não elegíveis e quando exige que o relatório final seja feito utilizando determinado modelo e mapas”, especifica.

“As associações não querem uma relação de conflito com o município, querem sim uma relação de colaboração. Querem cumprir com aquilo que são os seus objectivos e servir a população do concelho da Marinha Grande o melhor possível”, sublinha a ACAMG.

“Cientes que todas juntas podem criar sinergias e serem um interlocutor de excelência junto das instituições públicas, nomeadamente do município e das juntas de freguesia, decidiram criar uma comissão, que ficou mandatada para marcar uma reunião com o município e desencadear o processo eleitoral da ACAMG, com a maior brevidade”, informa ainda.

A comissão é constituída pela Associação Cultural e Recreativa da Comeira, representada pelo presidente da direcção, Carlos Franco; pela Associação Social Cultural e Desportiva de Casal Galego, representada pela presidente da direcção, Liliana Prior; e pelo Sport Operário Marinhense, representado pela presidente da direcção, Cristina Carapinha, adianta a ACAMG.

Tocándar pondera devolver apoios

Na reunião de câmara de ontem, o tema foi de novo abordado pela vereadora Lara Lino, que alertou para as dificuldades sentidas pela associação Tocándar em dar resposta ao regulamento municipal para apoio ao associativismo. A vereadora referia-se ao email enviado à câmara por esta associação, que, perante tais dificuldades, pondera até devolver os apoios.

Lara Lino disse compreender que a implementação dos regulamentos tenha por objectivo criar “justiça” na atribuição deste tipo de ajuda, contudo, entende que a autarquia tem de ser “uma mais-valia e não um entrave”.

Ana Alves Monteiro respondeu que a autarquia criou um modelo para que as associações saibam o que têm de apresentar, porque é “sistemática a falta de documentos, sobretudo da área financeira”, que comprovam a execução e as despesas com as actividades para as quais o município atribui o apoio.

A vereadora admite que o município está a “implementar uma série de coisas novas”, “a arrumar esta área que não estava devidamente estruturada”; reconhece que “haja alguma dificuldade nesta fase inicial”, mas também refere que haverá “condescendência”.

Mediante a dificuldade que as associações tiverem no cumprimento do formulário, o município também terá este ano “alguma flexibilidade”. Contudo, Ana Alves Monteiro também realça que há associações que receberam apoios no ano transacto e que ainda não regularizam a situação.

“Não podemos continuar a atribuir apoios sistematicamente sem fechar os ciclos de apoio de anos anteriores”, defende.

“Estamos ao lado das associações e das colectividades e não fora deste caminho comum”, remata.