Sociedade

Após quatro anos de espera por visto do Tribunal de Contas, avançam as dragagens na Lagoa de Óbidos

13 abr 2021 13:24

"A lagoa está em risco. O visto do Tribunal de Contas é uma excelente notícia para salvar a lagoa, mas peca por tardia”

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Segunda fase dos trabalhos conta com um investimento de cerca de 15 milhões de euros
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A Câmara de Caldas da Rainha emitiu uma nota onde dá conta de que a segunda fase das dragagens na Lagoa de Óbidos vai começar, após ter sido aprovada em Conselho de Ministros em 2017.

"Inicialmente previstos para 2019, os trabalhos só na semana passada receberam luz verde do Tribunal de Contas", refere a nota da autarquia que lamenta o atraso de quatro anos.

O presidente autarquia condera lamentável o tempo de espera. "Quando se trata de um ecossistema extremamente sensível. A lagoa está em risco. O visto do Tribunal de Contas é uma excelente notícia para salvar a lagoa, mas peca por tardia”, lamenta Tinta Ferreira, referindo-se aos sucessivos avanços e recuos entre Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Tribunal de Contas.

O autarca alerta ainda para as consequências ambientais, resultado do atraso e da despreocupação demonstrados por quem deveria ter acelerado a intervenção.

“Estamos perante um ecossistema e um património natural extremamente sensíveis e frágeis. Todas as problemáticas e desafios em torno da Lagoa de Óbidos exigem da tutela outros níveis de atenção e preocupação”.

Segundo a autarquia, as dragagens visam combater o assoreamento que periodicamente fecha o canal de ligação ao mar, ameaçando a sobrevivência de bivalves e restantes espécies piscícolas, com impactos na axtividade económica da comunidade local de pescadores e mariscadores.

A segunda fase conta com um investimento de cerca de 15 milhões de euros, financiados em 85% pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e em 15% e pelo Fundo Ambiental.

A autarquia espera que as dragagens tenham início até ao final de Abril.

O prazo de execução dos trabalhos é de 18 meses, sendo que devem ficar concluídos dentro de um ano, a contar da data de consignação, após a retirada de 875 mil metros cúbicos de areia, ao longo de 4 mil metros de canais e 27 hectares de bacias daquele ecossistema.

Na primeira fase, foram retirados 716 mil metros cúbicos de areia.