Ama condenada por maus-tratos a pena suspensa de 2 anos na Marinha Grande

A antiga ama da Marinha Grande foi hoje condenada a dois anos de prisão, pena que foi suspensa por igual período, pelo crime de maus-tratos a uma criança de 2 anos.

O Tribunal Judicial da Marinha Grande condenou ainda a arguida ao pagamento de uma indemnização de 1.500 euros à menor pelos danos causados, que terá de pagar no prazo de três meses após trânsito em julgado. Está ainda proibida, durante a suspensão da condenação, de trabalhar com crianças e será sujeita a um plano elaborado pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

“O tribunal não tem dúvidas que os factos que constavam na acusação foram os que se passaram na realidade”, constatou a juíza, durante a leitura da sentença, ao referir, que a aplicação da pena teve em conta o facto de a arguida estar inserida social e familiarmente na comunidade, este ter sido “um acto isolado”, ter assumido parcialmente os factos e ter pedido desculpa.

Também o vídeo divulgado com o que se passou no dia 18 de Novembro é claro e mostra que a arguida proferiu, pelo menos, 20 palmadas de mão aberta, e “não apenas uns 'tapinhas', como referiu”, na audiência de julgamento.

A juíza afiançou que, ao contrário do que disse, o banho foi de facto de água fria, como refere a acusação do Ministério Público (MP), como comprova o som audível no vídeo da ama a ameaçar a criança de que tomará banho de água fria, sempre que se sujar.

Para a juíza, a conduta da antiga ama “é totalmente censurável”. “Esse tipo de atos são censuráveis. Não é com castigos corporais e ameaças que se educa uma criança”, reforçou.

O caso remonta a Novembro de 2024, quando a ama foi filmada a dar palmadas a uma criança. “Acto contínuo, ligou o chuveiro e lavou a menor com água fria enquanto” lhe gritava, adiantou o MP, relatando as expressões da arguida.

A menor “chorou muito, sofreu dores”, além de apresentar equimoses e um eritema, que lhe determinaram dois dias de doença.

Vítor Hugo considerou aos jornalistas que “foi feita justiça”. “O tribunal foi perentório a dizer que a confissão parcial não foi de todo aquilo que aconteceu. A imagem foi elucidativa disso mesmo, apesar das desculpas que pediu”, adiantou o advogado da menor.

Para o advogado, os dois anos com o regime de prova “também demonstra a atenção do tribunal”.

O causídico disse ainda que a criança “aparentemente está bem”, mostrando alguma desconfiança em relação a terceiros.