Concurso para recolha de lixo gera polémica em Leiria

Sociedade

21 Dezembro 2017

Concurso para recolha de lixo gera polémica em Leiria

Recolha de lixo e limpeza urbana adjudicadas por 24,8 milhões de euros durante dez anos. Houve três propostas, todas elas com valores iguais. O desempate foi feito com recurso a sorteio, um mecanismo previsto na Lei.

Causador de “estranheza”. Foi desta forma que os vereadores do PSD na Câmara de Leiria reagiram ao resultado do concurso para a recolha de lixo no concelho, que terminou com a apresentação de três propostas com “preço igual entre si até à centésima do cêntimo num universo de milhões de euros”.

O empate não se registou apenas no valor das propostas, mas também no número de viaturas a gás a utilizar na prestação do serviço. Pelo que, o concurso acabou por ser decidido por sorteio, um mecanismo de desempate previsto na Lei, como frisaram tanto o presidente como o director municipal da Câmara, durante a reunião de executivo realizada ontem.

Nessa reunião, foi aprovada a proposta de adjudicação do serviço por 24.806.310,41 euros a um agrupamento constituído pelas empresas Hidurbe Serviços, Valoriza Serviços Medioambientales e Luságua – Serviços Ambientais.

“Causa estranheza que as propostas a concurso tenham um preço igual até à centésima do cêntimo”, afirmou Ana Silveira, vereadora do PSD, que acusou a maioria socialista de “não zelar pelos interesses dos munícipes ao propor-se, logo à partida, a pagar um preço exorbitante por este serviço, calculado com base nos valores dos pagamentos, exagerados, efectuados no último ano”. Em causa está o preço base doconcurso, que a vereadora considerou “elevado e inflacionado”.

A resposta às criticas da oposição foi dada pelo director municipal, Leandro Sousa, que explicou que o preço base foi calculado a partir do estudo da “realidade e das necessidades do serviço”, feito pela Divisão de Desenvolvimento Económico e Ambiente, que “há anos acompanha este contrato”.

O técnico alegou que o valor que está “abaixo” dos custos actuais com o serviço. “O preço da adjudicação é inferior à factura anual paga que, no ano passado, foi de 2,9 milhões de euros. Se se mantiveram os valores de consumo, esse valor é superior ao da adjudicação”, afirmou o director municipal, frisando que, neste tipo de serviço, é também importante “acautelar a qualidade”. “Preço muito barato não é sinónimo de ser um bom contrato”, defendeu.

 [LER_MAIS] “Mais importante do que o preço é a forma como a Câmara fiscaliza”, retorquiu Fernando Costa (PSD), que acusou a maioria de estar a “esbanjar dinheiro” ao não permitir a apresentação de propostas 20% abaixo do preço base.

“Este concurso estava dirigido para que fossem os grandes monopólios do lixo a ganhar”, afirmou, sustentando esse comentário em algumas das condições exigidas aos concorrentes, como uma garantia bancária de 30 milhões de euros e experiência de dez anos no sector, que acabou por ser reduzida para três anos.

Também o recurso ao sorteio como factor de desempate mereceu a crítica do social-democrata. “Tão exigentes na qualificação dos concorrentes e depois decide-se por moeda ao ar”, frisou.

Em reacção, o presidente da Câmara acusou Fernando Costa de se “exceder em insinuações”. “Temos de tratar disso noutros fóruns”, ameaçou Raul Castro, que saiu em defesa dos procedimentos adoptados nesta adjudicação.

“Se há concurso que foi transparente, foi este. Houve qualificação previa para se seleccionar quem estava em condições de concorrer. Houve quatro empresas. Uma delas não apresentou proposta. Fez as contas e decidiu que não era possível prestar o serviço por aquele preço. Três empresas ficaram empatadas. O concurso percorreu todos os passos. A Lei diz que o desempate é por sorteio”, alegou Raul Castro, que contestou a postura do vereador do PSD. “Não é assim que se faz política.”

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